TJMG - RECESSO FERIADO

Suspensão de expediente: 11 e 12 de outubro

Nos dias 11 e 12 de outubro, haverá suspensão de expediente nos Tribunais e nos órgãos de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de acordo com a Resolução 458/2004 e Portaria-Conjunta 168/2010, de Suspensão do Expediente Forense, considerando o feriado nacional de “Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.

Nesses dias, serão realizados Plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que vencerem nesses dias.

Veja o funcionamento do Plantão na 2ª Instância:
Sessões de Julgamento – Menu Agenda > Sessões de Julgamento > Unidade Goiás ou clique aqui;
Sessões de Julgamento – Menu Agenda > Sessões de Julgamento > Unidade Raja ou clique aqui;
Plantões – Menu Consultas » Escala de Plantão Forense ou clique aqui.
Veja o funcionamento do Plantão na 1ª Instância:
Plantões – Menu Consultas » Escala de Plantão Forense ou clique aqui.

Outros Plantões:
Serviços de Tabelionato e de Registro
Registros de Óbitos que ocorrerem aos sábados, domingos e feriados
Para consultar os feriados nas Comarcas clique aqui ou acesse no menu Serviços > Calendário do Judiciário.

Assessoria de Comunicação InstitucionalEm 30/09/2010