Curso - Direito Desportivo em Recife

Direito Desportivo - Prof. Fábio Sá Filho | Fernando Tasso - 12h/aula

Inscrições em: http://cursos.esape.com.br/cursos/detalheCursoView/302

Objetivo

Conhecer e compreender os ramos do Direito que se relacionam com o desporto;

Estudar os institutos jurídicos próprios do Direito Desportivo;

Analisar a prática pernambucana, brasileira e internacional do Direito Desportivo.

Cronograma

Dias: 04, 05, 11, 12, 18 e 19/Abril DE 2016

Horário: 19:00 - 21:00

Local: ESA/PE

 

PROFESSORES

FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO.  Mestre em Direito. Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da ESA/PE. Professor da FADIC. Associado Fundador do IPDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Membro do IBDD. Administrador e Associado Fundador da Academia Jurídica Virtual. Advogado.

FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO. Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Vice-Presidente da Diretoria Executiva e Associado Fundador do IPDD. Membro do IBDD e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Autor do blog extracampo.com. Advogado.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

MÓDULO 1

ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção

 

MÓDULO 2

JUSTIÇA DESPORTIVA

 

MÓDULO 3

ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

 

MÓDULO 4

TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

 

MÓDULO 5

EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Cláusula Indenizatória Desportiva e Cláusula Compensatória Desportiva. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

 

MÓDULO 6

TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

 

Carga horária

12.00