Semana Jurídica UNISAL - Campinas

X Semana Jurídica sobre DIREITO DESPORTIVO

Unidade Liceu Salesiano Campinas

Com participação de Nuno Cobra

De 19 a 23 de Setembro de 2011

Local: Auditório Dom Bosco – Centro Cultural

Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330



PALESTRAS DIA 19/09– 19h





DIREITO DESPORTIVO – UM PROMISSOR MERCADO DE TRABALHO – ASPECTOS GERAIS

Palestrante: Dr. Carlos Miguel Aidar

Aidar SBZ Associados - Av. Paulista, 1.079 – 15 andar – CEP 01.311-200 – São Paulo-SP



▪ Advogado especialista em direito desportivo

▪ Professor de direito e legislação esportiva

▪ Presidente e diretor do São Paulo por dois mandatos, entre 1984 e 1988,

▪ Idealizador, co-fundador e presidente do Clube dos 13,

▪ Ex-presidente da OAB seção São Paulo.





LEI DE INCENTIVO E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO BRASIL

Palestrante: Dr. Gustavo Delbin

Aidar SBZ Associados - Av. Paulista, 1.079 – 15 andar – CEP 01.311-200 – São Paulo-SP



▪ Advogado especialista em direito desportivo

▪ Professor de direito e legislação esportiva

▪ Diretor Jurídico do Paulista Futebol Clube

▪ Diretor secretário do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD

▪ Diretor jurídico e de pessoal do Clube Jundiaiense

▪ Pós Graduado pelo IBDD e UNIP especialista em direito desportivo

▪ Pós Graduado pela ESA - Escola Superior de Advocacia - de São Paulo, especialista em Direito e Processo Civil.

▪ Mestrando em Derecho Deportivo pela Universidade de Lleida, na Espanha

▪ Pós graduando em administração e marketing esportivo pela Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

▪ Coordenador da Revista do IBDD.







PALESTRA DIA 20/09– 19h



A Semente da Vitória Está em Você

Nuno Cobra – Preparador de várias personalidades, entre elas, Airton Sena





Professor Nuno Cobra Ribeiro, pós-graduado em Educação Física pela USP, é respeitado mundialmente por suas realizações no decorrer

de mais de 50 anos de trabalho, pioneirismo e sucesso. Realizou trabalhos com menores abandonados, excepcionais carentes e jovens infratores. Foi

preparador físico de atletas famosos, entre outros, de Ayrton Senna (por mais de 10 anos), Mika Hakkinen, Rubens Barrichello, Gil de Ferran, Christian Fittipaldi, Jaime Oncins, Cássio Mota, e de executivos e empresários, dentre os quais destacamos Abílio Diniz, Sergio e Paulo Machline, Roberto Justus, André Lara Rezende, Amilcare Dallevo e Lair Martins.









PALESTRAS DIA 21/09 – 19h





Relações de trabalho no desporto

Palestrante: Dr. Domingos Sávio Zainaghi



▪ Advogado, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC de SP

▪ Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha-Espanha

▪ Professor de cursos de graduação, especialização e mestrado;

▪ Coordenador da Pós-Graduação em Direito Desportivo pela Escola Paulista de Direito – EPD, Jornalista

▪ Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faculdade Cásper Líbero

▪ Presidente Honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social

▪ Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo

▪ Ex - Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, Patrono da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP

▪ Autor de 17 livros jurídicos e de dezenas de artigos em revistas nacionais e estrangeiras, Membro da Societé Internationale du Droit du Travail et de la Securité Sociale

▪ Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Membro da Academia Paulista de Direito - Cadeira nº 27

▪ Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol

▪ Apresentador do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça – Supremo Tribunal Federal.





A FIFA e o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

Palestrante: Dr. Luiz Fernando Aleixo Marcondes



▪ Coordenador Área de Direito Desportivo de Domingos Sávio Zainaghi Advogados

▪ Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e Institut Nacional d´Educació Física de Catalunya – Espanha

▪ Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP

▪ Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP

▪ Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD

▪ Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo – AEDD

▪ Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS

▪ Habilitado em corretagem securitária pela Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG

▪ Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol

▪ Produtor do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.



PALESTRAS DIA 22/09 – 19h

O Estatuto do Torcedor e a Violência nos Estádios de Futebol

Palestrante: Dr. Gustavo Lopes Pires de Souza

▪ Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Unipac,

▪ Mestrando em Direito Desportivo (2010-2012) pelo INEFC – Institut Nacional d’Educación Fisica de Catalunya / Universitat de Lleida – Espanha;

▪ Membro do Conselho Fiscal do IMDD.

▪ Membro do IBDD.

▪ Coordenador do Curso de Capacitação em Direito Desportivo da SATeducacional.

▪ Procurador do TJD/MG de Futebol Society.

▪ Autor do livro: “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte” (Lei 10.671/2003).



Novos Rumos do Direito Desportivo

Palestrante: Dr. Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni

▪ Integrante permanente dos quadros do Departamento Jurídico do Clube Atlético Mineiro;

▪ Mestrando em Direito Desportivo (2010-2012) pelo INEFC – Institut Nacional d’Educación Fisica de Catalunya / Universitat de Lleida – Espanha;

▪ Especialista em Direito Desportivo (2010): Instituto Brasileiro de Direito Desportivo;

▪ Especialista em Direito do Trabalho (2008): Faculdade de Direito Milton Campos;

▪ Bacharel em Direito (2000 a 2005): Faculdade de Direito Milton Campos.

▪ Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Minas Gerais;

▪ Associado-fundador e atual presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo – IMDD;

▪ Associado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD;

▪ Sócio-fundador do escritório TONUSSI OTTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS;

▪ Atuação como auditor do Conselho de Julgamento dos Jogos do Interior de Minas Gerais – JIMI, edição 2005;

▪ Atuação como Procurador-Geral do Conselho de Julgamento dos Jogos do Interior de Minas Gerais – JIMI, edições 2006, 2007 e 2008;

▪ Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Ciclismo.





PALESTRAS DIA 23/09 – 19h

O menor atleta profissional

Palestrante: Dra. Alcina Maria Beres

· Magistrada Trabalhista. Especialista em Direito do Trabalho pela USP.



A cláusula penal no Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol

Palestrante: - Dra Tereza Asta Gemignani

· Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Professora do Curso de Direito Unisal

- Dra. Luciana Caplan de Argenton e Queiroz

· Magistrada Trabalhista. Doutora em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Professora do Curso de Direito Unisal.





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