A questao da maioridade penal nao eh tao simples como parece.
Nao se trata de um simples "aumentar" ou "abaixar".
Atualmente, ha a presuncao absoluta de que o menor de 18 anos seja inimputavel.
Aparentemente, o q se propoe eh que essa presuncao passe para 16.
Penso que a maioridade penal deva permanecer aos 18 anos, mas, como presuncao relativa.
Dessa forma, em caso de delito cometido por menores de 18 anos (eu proponho a partir dos 14) seria realizado um estudo psico social do menor a fim de se averiguar se ele, naquele caso concreto seria imputavel.
Ou seja, seria o caso de presuncao relativa onde caberia prova em contrario.
Em um momento em que as posições tem sido extremistas, uma dose de justa medida aristotelica nunca eh demais.
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