REVISTA IBDD

Saiu do prelo o 18º volume da Revista do IBDD, a qual tive o prazer de contribuir com um artigo.

A quem interessar. os exemplares podem ser adquiridos na RT - Editora Revista dos Tribunais.

Segue Sumário:

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO 18

SUMÁRIO


EDITORIAL

I

DOUTRINA NACIONAL

1. Da antecipação parcial dos efeitos da tutela para a rescisão indireta do contrato de atleta profissional de futebol

João Henrique Cren Chiminazzo

2. Violência nos esportes – Jogada perigosa, agressão e lesão corporal

Joel Rebelato de Mello

3. Lavagem de dinheiro no futebol

Jorge Akira Miwa

4. O desporto à margem do direito

Martinho Neves Miranda

5. Direitos de imagem e de arena: reposicionando questões controvertidas

Mateus Scisinio Mota

6. Particularidades contratuais no automobilismo

Pedro Henrique Ferreira Ramos Marques

7. Direito público e direito privado: uma dicotomia do direito desportivo

Renata Jamús da Costa Pinto

8. Indenização aos clubes formadores de jogadores de futebol face a Lei Pelé e as normativas da Fifa

Rommell Cezar Romeiro Bezerra

9. Direitos de transmissão esportiva – Aspectos jurídicos

Sérgio L. B. F. Reis

0II

ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR

1. Responsabilidade dos torcedores no Estatuto de Defesa do Torcedor de acordo com a Lei 12.299/2010

Caio Pompeu Medauar de Souza

2. A tutela penal do Estatuto de Defesa do Torcedor incluída pela Lei 12.299/2010

Claudio Mikio Suzuki

III

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

1. Interpretação e aplicação do art. 58-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Ricardo Graiche

IV

DOUTRINA INTERNACIONAL

1. Tribunal Arbitral do Esporte: funcionamento e perspectivas

Jean Eduardo Batista Nicolau

V

LEGISLAÇÃO COMENTADA

1. Recursos da Faap no PLC 5.186/2005

Álvaro Melo Filho

VI

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

1. O futebol brasileiro e os direitos do torcedor: estudo de casos

Gustavo Lopes Pires de Souza

VII

JURISPRUDÊNCIA

1. Acórdãos

Tribunal Superior do Trabalho

CONTRATO DE TRABALHO – Rescisão contratual – Atleta profissional – Jogador de futebol – Exclusão do pagamento de multa da cláusula penal pelo empregador – Admissibilidade – Ônus que se aplica somente ao empregado que voluntariamente põe fim ao vínculo empregatício – Ausência de provas de que o atleta deu causa à extinção da avença – Multa indevida – Inteligência do art. 28 da Lei 9.615/1998 e Súmula 212 do TST – TST – RR 56900-33.2007.5.17.0010 – 5.ª T. – v.u. – rel. Min. Emmanoel Pereira

Tribunal Regional do Trabalho – 2.ª Região

ATLETA PROFISSIONAL – Jogador de futebol – Empréstimo a título gratuito – Responsabilidade solidária ou subsidiária do clube originário pelo pagamento de verbas salariais – Inadmissibilidade – Suspensão do contrato de trabalho durante o período de cessão que transfere as responsabilidades ao clube que se beneficiou do trabalho do atleta – Inteligência do art. 39 da Lei 9.615/1998 – TRT-2.ª Reg. – RO 01947.2008.471.02.00-2 – 3.ª T. – v.u. – rel. Des. Mércia Tomazinho

2. Jurisprudência Desportiva

Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Atletas profissionais. Jogador de futebol. Desentendimento durante partida do Campeonato Brasileiro de 2009. Ato presenciado pelo árbitro do jogo e que não foi grave o suficiente para ser julgado pelo STJD. Inexistência de conduta hostil entre os atletas. Divergência que se deu em prol do time e no calor da disputa. Absolvição dos jogadores e do árbitro que se impõe. Inteligência dos arts. 58-B, parágrafo único, e 249-A da Res. CNE 29/2009 (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) – STJD – Processo 296/2009 – Auditor-relator Francisco Antunes Maciel Müssnich

VIII

SENTENÇA

1. Reclamação Trabalhista em face de time de futebol para rescisão antecipada do contrato de trabalho e indenização por assédio moral – 25.ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte – Processo 01302-2009-025-03-00-1 – Juiz Marcos Vinícius Barroso

IX

RESENHA

1. Como o futebol explica o mundo – Um olhar inesperado sobre a globalização, de Franklin Foer – resenha por

Pedro Xavier de Mendonça Bandeira Azevedo