O SISTEMA É BRUTO: tente enfrentar quem está no poder e descubra o preço.

 O SISTEMA É BRUTO: tente enfrentar quem está no poder e descubra o preço.

Essa história aconteceu recentemente no esporte brasileiro.

Uma denúncia anônima chegou ao Conselho de Ética de uma confederação esportiva apontando possíveis irregularidades na administração da entidade.

Diante da gravidade das acusações, o presidente do Conselho determinou uma medida cautelar: afastou temporariamente a diretoria por 30 dias e nomeou uma administração provisória para permitir que os fatos fossem investigados.

Preste atenção: não houve condenação.

Era um afastamento cautelar para investigar.

E foi aí que começou o problema.

A reação foi imediata.

A decisão foi publicamente contestada. Disseram que o Conselho de Ética não tinha competência. O caso chegou ao STJD, que suspendeu a medida e determinou o retorno dos dirigentes.

O presidente do Conselho de Ética respondeu sustentando justamente o contrário: o STJD é que não teria competência para interferir naquela investigação ética.

Estava criado um conflito institucional.

Depois disso, três dos cinco integrantes daquele órgão de ética deixaram seus cargos.

E a diretoria que estava sendo investigada permaneceu na administração.

Agora vem a parte mais interessante.

Semanas depois, o jurista Lenio Streck publicou um artigo analisando exatamente esse caso.

E escreveu uma frase fundamental:

“competência não se deduz: ela é atribuída.”

Na análise de Streck, a competência constitucional da Justiça Desportiva está relacionada às competições e às infrações disciplinares. Não significa poder para interferir indistintamente em qualquer investigação ética dentro de uma entidade esportiva.

Mas talvez o trecho mais inquietante do artigo seja outro.

Streck observa que, depois de toda a crise, surgiram “sérias dúvidas quanto à capacidade do órgão de continuar as investigações com independência”, justamente porque três das cinco cadeiras estavam vagas enquanto a diretoria investigada permanecia à frente da entidade.

E é aqui que essa história deixa de ser sobre esporte.

Ela passa a ser sobre poder.

É muito fácil escrever “compliance” no estatuto.

É muito fácil criar Conselho de Ética.

É muito fácil falar em governança, transparência e independência.

Difícil é aceitar um órgão de controle quando ele começa efetivamente a controlar.

Porque instituições não são verdadeiramente testadas quando os órgãos de fiscalização concordam com quem está no comando.

Elas são testadas quando esses órgãos dizem NÃO.

E fica uma pergunta: quem fiscaliza o poder consegue contrariar o poder sem ser engolido por ele?

Porque criar mecanismos de controle é fácil.

Garantir independência para que eles funcionem quando incomodam quem está no comando...

aí o sistema é bruto.