“Simpósio de Direito Desportivo” – 2º dia
Por Mariana Rosignoli
No segundo dia do “Simpósio de Direito Desportivo” ocorrido no dia 20 de outubro no auditório da OAB/MG, a primeira parte do evento contou com a palestra do Dr. João Henrique Chiminazzo (Advogado de Campinas – SP, Sócio titular do escritório Pereira Neto e Chiminazzo Sociedade de Advogados), cujo tema foram as recentes alterações na Lei 9.615/98 (Lei Pelé). Dentre outros assuntos, o palestrante comentou sobre a responsabilidade dos dirigentes dos clubes; a interferência da lei na relação entre atletas, clubes e agentes; cláusula compensatória desportiva e alguns aspectos em relação ao contrato de trabalho firmado entre atleta e clube.
A última palestra do evento foi ministrada pelo Dr. Gustavo Souza (autor do livro “Estatuto do Torcedor: A evolução dos Direitos do Torcedor no Esporte” e mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida – Espanha), que tratou do tema “Estatuto do Torcedor e a violência nos estádios”. O palestrante discutiu primeiramente a necessidade da relação do Direito Desportivo com outras áreas do conhecimento como a filosofia e a sociologia; tratou do tema violência, trazendo um histórico e exemplos ocorridos no Brasil e em outros países do mundo; da demanda por parte dos torcedores brasileiros por uma maior regulamentação e organização do esporte enquanto forma de entretenimento; das experiências bem sucedidas de alguns países contra violência no esporte; das peculiaridades do futebol, dentre muitos outros assuntos. Apresentou ainda, vídeos, estatísticas e histórias para que o público presente pudesse ficar ainda mais envolvido com o tema.
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