TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO COMBATE À
VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
Gustavo Lopes Pires de Souza
Mestre em Direito Desportivo
pelo pelo INEFC - Institut Nacional d'Educación Fisica de Catalunya/Universitat
de Lleida (Espanha); Pós-graduado em Direito Civil e
Processual Civil pela UNIPAC; Associado e Membro do Conselho Consultivo do
Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD); Associado do Instituto
Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Auditor do STJD da Confederação
Brasileira de Atletismo; Procurador do TJD de Futebol Society/MG; Coordenador
Regional do curso de pós-graduação em Direito Desportivo
da UNIFIA; Coordenador do Curso à distância de Capacitação em
Gestão e Direito Desportivo da SATeducacional; Membro do Conselho Editorial da
Revista Síntese de Direito Desportivo; Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa
da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD/RT); Professor de
Direito Desportivo; Professor de curso preparatório para concursos públicos
(Mega Concursos) e exame da OAB (CPRolim).; Colunista do site Universidade do
Futebol; Autor do livro Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do
Consumidor do Esporte" e artigos sobre Direito Desportivo.
Resumo: Diante do crescimento da
violência nos estádios de futebol, torna-se imprescindível a análise de
soluções. O artigo em comento apresenta a Teoria das Janelas Quebradas como
solução simples e viável para redução na violência nos estádios de futebol. Tal
medida pode trazer excelentes resultados, conforme experiência positiva no combate
à violência na cidade de Nova Iorque.
Palavras-chave: Violência – Estádios de
Futebol – Teoria das Janelas Quebradas – Segurança Pública – Redução
Criminalidade
Abstract: Faced with growing violence in football stadiums, it is essential to analysis
solutions. The article under discussion presents the theory of broken
windows as simple and viable solution for
reducing the violence
in football stadiums. Such a measure
can bring excellent results as positive experience in
combating violence in the city of New York .
Keywords: Violence - Football Stadiums - Broken Windows Theory - Public Safety - Crime Reduction
Keywords: Violence - Football Stadiums - Broken Windows Theory - Public Safety - Crime Reduction
I. INRODUÇÃO
Os últimos
acontecimentos no futebol sul americano indicam uma crescente violência nos
estádios de futebol eis que, segue-se vendo, a cada semana, em algum lugar do
mundo, especialmente na América do Sul, cenas dantescas de alguma tragédia que
poderia ter sido evitada.
Estes incidentes
levam à reflexão de que as causas da violência nos estádios de futebol não têm
sido atacadas em sua raiz. É fato que cada vez há mais prevenção e evitam-se
atos de vandalismos dos torcedores mediante medidas preventivas, dispositivos
de segurança e leis. Entretanto, há muito que se fazer.
Ao redor do
globo, especialmente na Europa e nos Estados Unidos há experiências de êxito no
combate à violência.
A relação entre
violência e esporte é bastante complexa com maior visibilidade ao futebol em
razão de sua dimensão e importância como um dos principias fenômenos
sócio-culturais do Século XX. Em razão desta complexidade não há um consenso
quanto às causas e soluções para a violência nos estádios de futebol.
Analisando-se
casos de sucesso no combate à violência destaca-se a aplicação da Teoria das
Janelas Quebradas, tendo-se como referência verdadeira revolução na cidade de
Nova Iorque que em três anos reduziu à metade o número de delitos.
Dois
criminologistas da Universidade de Harvard, James Wilson e George Kelling,
publicaram a teoria das "janelas quebradas" em The Atlantic , em
março de 1982.
A teoria
baseia-se em experimento realizado por Philip Zimbardo, psicólogo da
Universidade de Stanford, com um automóvel deixado em um bairro de classe alta
de Palo Alto (Califórnia). Durante a primeira semana de teste, o carro não foi
danificado.
Porém, após o
pesquisador quebrar uma das janelas, o carro foi completamente destroçado e
roubado por grupos vândalos, em poucas horas.
De acordo com os
autores, caso se quebre uma janela de um edifício e não haja imediato conserto,
logo todas as outras serão quebradas. Algo semelhante ocorre com a
delinqüencia.
Neste texto
procura-se demonstrar como, a partir da broken windows theory, pode-se
conseguir reduzir drasticamente os índices de criminalidade e violência nos
estádios de futebol.
II. A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E SUA
EFETIVIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE
A Broken
Windows Theory foi difundida em 1982 pelo cientista político James Q.
Wilson e pelo psicólogo criminologista George Kelling, ambos americanos, ao
publicarem na revista Atlantic Monthly um estudo em que, pela primeira vez, se
estabelecia uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade.
O título do estudo era The Police and
Neiborghood Safety ( A Polícia e a Segurança da Comunidade), e os autores usaram a alegoria de
janelas quebradas para ilustrar como a desordem e a criminalidade poderiam,
gradativamente, imiscuir-se na comunidade, causando a sua decadência e a
conseqüente queda da qualidade de vida.
Os autores defenderam que se uma janela de
uma fábrica ou de um escritório fosse quebrada e não fosse imediatamente
consertada, as pessoas que por ali passassem concluiriam que ninguém se
importava com isso e que, naquela localidade, não havia autoridade responsável
pela manutenção da ordem.
Logo, outras pessoas começariam a atirar pedras
para quebrar as demais janelas e rapidamente todas as janelas estariam
quebradas. Na sequencia, quem por ali passasse concluiria pela ausência de
responsável por aquele prédio e/ou pela rua.
Iniciava-se, assim, a decadência da rua e de
toda a comunidade, pois, diante do abandono, apenas os desocupados, os
desordeiros, ou pessoas com tendências criminosas, sentir-se-iam à vontade para
ter algum negócio ou mesmo morar em um logradouro decadente.
Assim, ocorreria o abandono da localidade
pelas pessoas de bem, deixando o bairro à mercê dos desordeiros. Dessa forma,
pequenas desordens levariam a grandes desordens e, posteriormente, ao crime.
Nesse sentido, matéria do Jornal Espanhol, El
Pais:
“El mensaje es claro: una vez
que se empiezan a desobedecer las normas que mantienen el orden en una
comunidad, tanto el orden como la comunidad empiezan a deteriorarse, a menudo a
una velocidad sorprendente. Las conductas incivilizadas se contagian.”[1]
Em razão da imagem das janelas quebradas, o
estudo ficou conhecido como broken windows, e apresentou fundamentos da
moderna política criminal americana que, em meados da década de noventa, foi
implantada com bastante sucesso na cidade de Nova Iorque.
Ora, segundo a teoria das janelas quebradas,
se uma propriedade é abandonada, o mato cresce, uma janela é quebrada, adultos
deixam de repreender crianças e adolescentes desordeiros que, encorajados,
tornam-se mais desordeiros. Por isso, famílias mudam-se daquela comunidade e
adultos, sem laços com a família, mudam-se para lá. Finalmente, a desordem se
estabelece, permitindo a ascensão da criminalidade.
A teoria apresentada por Wilson e Kelling
baseou-se em uma experiência ocorrida em 1969, na Universidade de Stanford
(EUA), quando o Prof. Phillip Zimbardo deixou dois automóveis abandonados na
via pública; dois automóveis idênticos, da mesma marca, modelo e cor.
Um veículo foi deixado no Bronx, na altura
uma zona pobre e conflituosa de Nova Iorque e o outro em Palo Alto , uma zona rica
e tranquila da Califórnia.
Enfim, dois automóveis idênticos, abandonados
em dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas
em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada lugar.
O carro abandonado no Bronx começou a ser
vandalizado em poucas horas. Levaram tudo o que pudesse ser aproveitado e o que
não puderam levar, destruíram. O automóvel abandonado em Palo Alto , por sua vez,
manteve-se intacto.
Quando o automóvel abandonado no Bronx já
estava desfeito e o de Palo Alto estava há uma semana impecável, os
investigadores partiram um vidro do automóvel de Palo Alto.
Após o vidro quebrado, desencadeou-se o mesmo
processo que o do Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o
veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre.
Portanto, o vandalismo não se trata de
pobreza, mas algo atinente à psicologia humana e com as relações sociais.
Um vidro partido num automóvel abandonado
transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação que vai
quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de
regras, um verdadeiro vale-tudo.
Assim, em experiências posteriores (James Q.
Wilson e George Kelling), desenvolveram a Teoria das Janelas Partidas, e
concluíram que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a
desordem e o maltrato são maiores.
Caso cometam-se pequenas faltas
(estacionar-se em lugar proibido, exceder o limite de velocidade ou passar um
semáforo vermelho) e não há punição, então começam as faltas maiores e logo
delitos cada vez mais graves.
Se são permitidas atitudes violentas como
algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será
de maior violência quando estas pessoas forem adultas.
Se os parques e outros locais públicos
deteriorados são abandonados pela maioria das pessoas, estes espaços
abandonados pelas pessoas são ocupados pelos delinquentes.
Em 1996, Kelling, em conjunto com Catherine
Coles, lançou outra obra sobre a teoria das janelas quebradas: Fixing Broken
Windows – Restoring Order and Reducing Crimes in Our Communities (Consertando
as Janelas Quebradas – Restaurando a Ordem e Reduzindo o Crime em Nossas Comunidades ).
Neste livro, os autores demonstram a relação
de causalidade entre a criminalidade violenta e a não repressão a pequenos
delitos e contravenções, assim como a desordem leva à criminalidade, a
tolerância com pequenos delitos e contravenções, leva, inevitavelmente à
criminalidade violenta.
Kelling e Coles demonstram como, ao longo do
século XX, a polícia americana foi, aos poucos, abandonando suas tarefas na
manutenção da ordem pública para dedicar-se, exclusivamente, ao combate ao
crime. A raiz do aumento da violência nos EUA na segunda metade do século XX
está, também, nesta mudança de estratégia da polícia.
No Brasil, a prioridade adotada pelas
autoridades consiste em priorizar o combate à criminalidade violenta. Em razão
desta estratégia, cria-se um círculo vicioso que alimenta a criminalidade
violenta.
As autoridades não combatem a desordem e os
pequenos delitos porque entendem que se deve priorizar o combate à
criminalidade violenta. Entretanto, a criminalidade violenta é o resultado da
falta de combate à desordem e aos pequenos delitos. Este ciclo precisa ser
rompido.
De fato, a autoridade isoladamente pode não
entender que apenas uma janela
quebrada seja tão importante para permitir que a polícia exerça alguma
autoridade. Ocorre que a autoridade enxerga apenas uma parte da rua num
determinado momento, enquanto o público vê todo o contexto e a sucessão de
fatos, que apresenta a decadência da sua rua e de sua comunidade.
Dessa forma, a Teoria das Janelas Quebradas
aponta um caminho para a redução da criminalidade que já teve efeitos
positivos nos EUA e tem como base a repressão à desordem e aos pequenos delitos
e, também, o policiamento comunitário.
Em 1990, Kelling
e Wilson Bratton, foram destinados para combater a violência em Nova Iorque. O
metrô foi o primeiro laboratório para provar que, se "arrumassem as
janelas quebradas", a delinqüencia seria reduzida.
A polícia começou
a combater os delitos menores. Aqueles que entravam sem pagar, urinavam em
público, mendigavam de forma agressiva ou que pichavam as paredes e trens eram
detidos, fichados e interrogados. As pichações eram apagadas na hora.
Com as medidas,
a delinqüencia no metrô foi reduzida em 75% e continuou caindo ano após ano.
Após o sucesso no metrô e nos parques, foram aplicados os mesmos princípios em
outros lugares e em outras cidades.
Seguramente, os
resultados obtidos não se deram exclusivamente por essas medidas, mas a
experiência de Nova Iorque repercutiu em todo o mundo.
Ademais, realizou-se profunda reestruturação
do Departamento de Polícia de Nova Iorque tendo como uma das premissas básicas
sempre os postulados da broken windows theory, ou seja a necessidade de coibir a desordem e reprimir os
pequenos delitos.
Outra iniciativa foi atacar a conduta de
grupos de jovens que extorquiam dinheiro de motoristas após terem lavado os
pára-brisas dos carros sem terem sido solicitados a fazê-lo. Aquilo que parecia,
em um primeiro momento, algo com que a polícia não deveria se preocupar estava,
na verdade, ameaçando os motoristas constantemente. Tratava-se de uma janela
quebrada.
Como esta conduta constituía uma infração
menor, punida apenas com serviços comunitários, estas pessoas não podiam ser
presas, mas apenas intimadas a comparecer em juízo, o que não vinha sendo
feito. Começou-se a fazer.
No início, os deliquentes não compareciam o
que autorizava que fossem presos. Com a certeza da punição, aquilo que durante
anos atormentara a vida dos motoristas de Nova Iorque foi ceifado em semanas.
Outras pequenas vitórias contra pequenos
ilícitos confirmaram a teoria: uma pessoa foi presa por urinar num parque,
quando questionada deu informações à polícia que resultaram na localização de
um esconderijo de armas; um motociclista foi detido por andar sem capacete,
revistado, localizaram armas consigo, dentre outros diversos casos.
Por óbvio, nem toda pessoa que pratica um
pequeno delito pode ser considerado capaz de um delito grave. No entanto, se
não encontrarem nenhuma repressão ao pequeno ilícito praticado poderão, no
futuro realizar delitos maiores. Além disso, conforme demonstrado pode-se ter
informações sobre criminosos perigosos.
E isso se aplica não só ao público, mas para muitas outras facetas
da vida social. Se uma empresa negligencia alguns padrões
éticos, o ambiente se deteriora. Se
a contabilidade distorce para pagar
menos impostos, é mais fácil os funcionários mentir
também para gerentes e
proprietários. Se o que conta é a
rentabilidade a curto prazo, negligenciando as normas de segurança e saúde ocupacional e
segurança do produto ou serviço,
são pessoas com menos respeito, o
cliente é cada vez mais um objeto e
não uma pessoa cujas necessidades
devem ser satisfeitas.
Outro fundamento da broken windows theory,
o policiamento comunitário, também foi aplicado em Nova Iorque com a
contratação de mais policiais para trabalharem nas ruas e nas comunidades.
O resultado da aplicação da broken windows
theory pelo Departamento de Polícia de Nova Iorque foi a diminuição, pela
primeira vez em trinta anos, dos índices de criminalidade naquela cidade.
Esta política de segurança pública, a da
aplicação da teoria de Kelling no combate à criminalidade em Nova Iorque ficou popularmente
conhecida como "operação tolerância zero", mas, a operação, ao
contrário de uma mera "limpeza" das ruas centrais da cidade, que, em
uma visão simplista, consistiria apenas na retirada de prostitutas, gigolôs,
bêbados e traficantes das ruas centrais de Nova Iorque, significou a reparação
das “janelas quebradas” e o restabelecimento da ordem.
III. A APLICAÇÃO DA TEORIA DAS JANELAS
QUEBRADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
Apesar
de o Brasil possuir o Estatuto do Torcedor que garante os direitos dos consumidores
de eventos esportivos, na grande maioria das vezes o torcedor é tratado como
manada sem civilidade e de forma desrespeitosa.
Outrossim,
os estádios brasileiros encontram-se
em estado deplorável especialmente no que concerne aos banheiros e higiene em
geral.
Diante
deste quadro, a sensação psicológica do torcedor é de desordem o que lhe traz a
sensação de impunidade necessária para a prática de atos de violência.
Ademais,
pequenos delitos, contravenções e atos de desrespeito como consumo de drogas,
cambismo, empurra-empurra em filas ocorrem sem a menor repressão.
Ora,
devem as autoridades manter os estádios em condições perfeitas de conservação e
higiene, bem como todos os atos hostis devem ser severamente punidos. Tais
condutas correspondem à aplicação da Teoria das Janelas Quebradas.
Por exemplo, o primeiro caso de violência
em estádios de futebol que se tem notícia na América do Sul se deu em uma
partida entre a Argentina e o Uruguai em 16 de julho
de 1916 no estádio
do Gimnasia y
Esgrima de Buenos Aires. Foram vendidas 40 mil entradas para o jogo, sendo
que o local só poderia receber a metade. Como resultado, parte do estádio acabou sendo incendiado.
Segundo El Clarín:
“Las por
entonces improvisadas fuerzas del orden -apenas 18 policías presentes en la
cancha- nada pudieron hacer para evitar lo que algunos investigadores coinciden
en llamar el primer hecho de violencia
del fútbol argentino. Las crónicas de la época dicen que aquel frío 16
de julio de 1916 quisieron entrar 40 mil hinchas en el estadio de Gimnasia y
Esgrima de Buenos Aires. Ese, precisamente, fue el primer problema: allí, y
únicamente amontonados, cabían 20 mil. Así arrancó la barbarie aquella tarde en
la arbolada zona de Palermo.”[2]
Ou seja, a violência foi consequência da
desordem causada pela falta de atuação do Poder Público argentino.
Como destacou
Heloisa Helena Baldy dos Reis (2006):
“De forma rápida, em uma análise
micro pode-se dizer que os fatores geradores de violência relacionada ao
futebol são: a impunidade, a falta de infra-estrutura dos estádios, a falta de
competência na organização dos espetáculos futebolísticos, a irresponsabilidade
dos promotores de eventos esportivos, os limites dos agentes de segurança que
trabalham em estádios de futebol, além da falta de uma política pública de
segurança preventiva.
Para Jimenez Jimenez (España. 1990) a psicologia
social explica as causas da violência nos estádios de futebol donde inclue-se:
“(…) La disminución del
control social – la sensación de anonimato por estar en una masa.”
Estudos
realizados na Europa concluíram que a falta de infra estrutura dos estádios é
diretamente responsável pelos atos de vandalismo e de outras formas de
violência no interior dos mesmos.
Como destaquei
no artigo “Estatuto do Torcedor: Conquistas, Alterações, Novos Paradigmas”
publicado no livro Direito Desportivo & Esporte (2010):
“O torcedor, consumidor, cada vez mais exigente, irracional e apaixonado
por natureza, capaz de, por esta paixão, distorcer a realidade em benefício de
seu Clube de coração, deve ser tratado como protagonista.”
Ou seja, ao
adquirir o produto “espetáculo esportivo”, o torcedor deve ser tratado com
respeito desde o momento que adquire os ingressos, passando pela entrada ao
estádio, aquisição de produtos, banheiros até a sua saída. O mal tratamento
acaba por gerar um ciclo de animosidade que certamente será exteriorizado com
atitudes violentas.
Inclusive, os organizadores de competições
e eventos desportivos têm um "dever"
de "tomar todas as medidas
necessárias" para que, normalmente, se desenvolva o espetáculo sem perigo para o público e participantes.
“Esta obligación de seguridad,
a cargo Del organizador Del espectáculo deportivo, ES una “obligación de
resultado”. De allí, que a la víctima Del hecho daño sucedido durante la
competências Le baste probar El daño sufrido y la relación de causalidad, com
lo cual emerge El incumplimiento contractual incurrido por El empresário. Por
ello, no tiene necesidad de acreditar La culpa Del organizador, La que está
presumida precisamente por El solo hecho Del incumplimiento.” (Carlos Mario Bosso, 1984)
Destarte,
segundo Recomendação REC (2003) I do Comitê de regras sociais e medidas
educacionais na prevenção da violência no esporte e manual de prevenção da
violência no esporte, França, 2006
“O Tratado recomenda sobretudo: - a presença de um serviço de segurança
nos estádios e nas diferentes vias de acesso; - a separação das torcidas
rivais; - o controle da venda de ingressos; - a expulsão dos causadores de
tumultos; - a restrição a bebidas alcoólicas; - os controles de segurança; - a
clara distribuição de responsabilidades entre os organizadores e as autoridades
públicas; - a adequação dos estádios e das arquibancadas provisórias para que
fique garantida a segurança dos espectadores.”.
Heloisa Helena
Baldy dos Reis afirma que:
“ Os documentos do Conselho da Europa concluíram que a deterioração das
instalações dos estádios pode vir a ser um fator gerador de violência
envolvendo espectadores de futebol dentro dos estádios, assim como a má
organização do futebol e de seu espetáculo. Por isso considero fundamental o
investimento na modernização dos nossos estádios levando-se em consideração as
normas internacionais de segurança.”
Nota-se,
portanto, um conjunto de ações coordenadas entre as entidades privadas do
futebol e ao Poder Públicos a fim de atacar a violência nos estádios de futebol
preocupando, especialmente, com a maior qualidade do “produto espetáculo
esportivo”.
Assim,
percebe-se que um acompanhamento mais próximo e mais efetivo por parte das
autoridades no que se refere à infra-estrutura e ação dos torcedores
reparando-se estragos e punindo-se imediatamente constituiria importante
ferramenta no combate à violência nos estádios de futebol.
IV. CONCLUSÃO
Percebe-se que a violência nos estádios de
futebol já ultrapassou o limite do tolerável e não se pode ignorar exemplos de
sucesso no combate à criminalidade. O exemplo americano da aplicação da Teoria
das Janelas Quebradas, deve, no mínimo, ser levado em consideração.
A desordem é, comprovadamente, fonte de
criminalidade e deve ser rigorosamente combatida. Portanto, neste esteio, a broken
windows theory constitui política de prevenção à criminalidade violenta.
V.
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[1] El Pais. http://elpais.com/diario/2004/10/18/catalunya/1098061644_850215.html, acesso em 15 de março de 2013.
[2] http://edant.clarin.com/diario/especiales/violenciaenelfutbol/nota2/r-02401d.htm aceso em 20 de fevereiro de 2012.
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