LAMPEJOS DE GENIALIDADE E O FUTURO DO PAÍS
Dentre vários Governos ruins, a
história do Brasil traz, dentre seus governantes alguns lampejos de
genialidade: Dom Pedro II, Getúlio Vargas, JK, FHC e Lula.
Dom Pedro II foi um
desenvolvimentista que herdou um Império na iminência de se desintegrar , mas
conseguiu unir o Brasil, manter sua integridade e transformou em uma potência
emergente. Em seu Governo foi abolida a escravidão e a pena de morte.
Getúlio Vargas governou o país em
um momento de crescente urbanização e foi o criador de direitos trabalhistas
como o salário mínimo, carteira de trabalho e férias remuneradas que permitiram significativos avanços sociais.
Além disso, Vargas investiu em infraestrutura com a criação da Companhia
Siderúrgica Nacional (1940), da Vale do Rio Doce (1942), e da Hidrelétrica do
Vale do São Francisco (1945) e preparou o país para um denso processo de
industrialização.
Juscelino Kubitschek pautou seu
governo em um plano de metas , cujo lema era “cinqüenta anos em cinco”.
Pretendia desenvolver o país cinqüenta anos em apenas cinco de governo. O plano
consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento
econômico, principalmente, infra-estrutura (rodovias, hidrelétricas,
aeroportos) e indústria. Em seu governo o país se industrializou e recebeu
inúmeras empresas multinacionais com imensa geração de empregos.
Fernando Henrique Cardoso trouxe
definitivamente a estabilidade econômica ao país. Preocupado com o inchaço da
máquina estatal e com o desenvolvimento da infraestrutura estabeleceu um
programa de privatizações e criou a Lei de Responsabilidade Fiscal que
contribui de forma expressiva para o controle das contas públicas em todo o
país. Em seu governo, a fim de estimular o pequeno e médio empresário foi
criado, ainda, o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte/SIMPLES. Sob o ponto de vista
social, FHC deu início a programas de transferência de renda : a) Programa
Vinculado á Educação (Lei 9.533/97), transformado no Programa Bolsa Escola (Lei
10.219/2001), transferindo renda para famílias carentes com filhos matriculados
na escola; b) Programa Bolsa Alimentação (MP 2.206/2001), complementando a
renda de gestantes, mães amamentando filhos e crianças de 6 (seis) meses a 6
(seis) anos e onze meses de idade, em risco nutricional; c) Programa
Auxílio-Gás (2001) para atender as famílias já beneficiárias dos demais programas
de transferência de renda em função da retirada do subsídio aos derivados de
petróleo; d) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI (1996),
articulando ações para retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das
práticas de trabalho infantil, inserindo-os em atividades sócio-educativas e na
escola, com repasse de auxílio-familiar.
Luis Inácio Lula da Silva manteve
a política econômica e ainda reduziu a inflação para a média anula de 6% ao
ano, trouxe um aumento real de 74% no
salário mínimo e quitou a dívida externa do Brasil com o FMI e com o Clube de
Paris. Em seu governo, de forma inédita, o país se tornou credor do FMI. No
aspecto social, o reduziu consideravelmente as desigualdades sociais reduzindo-se
o número de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza ao criar programas
sociais inclusivos, como o Bolsa-Família, ProUni, Brasil Sorridente, Farmácia
Popular, Luz Para Todos, entre outros, que beneficiaram aos pobres e miseráveis
e contribuíram para melhorar a distribuição de renda. Em meio à crise
internacional, Lula manteve o Brasil no rumo do desenvolvimento. A história
talvez aponte Lula como o maior estadista da história do país.
Claro que, como seres humanos, os
governos citados tiveram pontos negativos como o endividamento no Governo JK,
algumas privatizações desacertadas no Governo FHC e o mensalão no Governo Lula.
Não obstante isso, o saldo dos Governos foram todos produtivos.
Um ponto interessante de se
observar é que Dom Pedro II foi derrubado por um Golpe de Estado, Vargas,
sofreu um Golpe de Estado e no segundo mandato acabou suicidando-se devido às
pressões sofridas e o sucessor de JK foi deposto por um Golpe de Estado.
Ou seja, historicamente, após um
grande Governo, o país acaba sofrendo um Golpe Político que suspendeu e até
mesmo inviabilizou a continuidade dos grandes feitos.
A exceção até o momento foi o FHC
que teve um grande sucessor que fez com que o Brasil navegasse em águas
tranquilas por praticamente duas décadas.
O momento atual assusta pela
incapacidade do Governo Dilma em conseguir manter os ganhos do Governo Lula e
pelos rumores e comentários de Golpe. Estaria o Brasil repetindo os erros do
passado?
É triste perceber que a classe D
que adquiriu eletroeletrônicos e a classe que adquiriu veículos no Governo Lula tenham que parar de
utilizá-los porque a energia elétrica e o combustível estão caros. A inflação e a recessão são cada
vez mais reais e a sensação de um Governo absenteísta, omisso e despreparado tornam
o futuro nebuloso e podem jogar por terra tudo que foi conquistado no Governo
Lula.
Ademais, um Golpe de Estado além
de não devolver o país ao caminho do desenvolvimento, traria grave desconfiança
internacional e poderia exterminar, de vez, a economia. Há de se observar que o
maior crescimento das desigualdades sociais e da inflação se deu nos Governos Militares.
O país não pode reeditar o erro.
Manifestações são importantes e
devem ser realizadas dentro dos limites democráticos. Se eventual “impeachment” for juridicamente possível que
ocorra, mas, vale lembrar que recessão, inflação e mal Governo não são
fundamentos legais para um “impeachment”.
O Governo atual precisa se
manifestar oficialmente sobre os rumores de “confisco de poupança”, “alto do
dólar”, “aumento da inflação”, “corrupção na Petrobras”, etc. Abrir a “caixa
preta” do país e aliviar a tensão instalada nos quatro cantos do país.
Lula, como ninguém soube usar de
seu carisma e dos pronunciamentos em momentos de crise. Ao dizer, por exemplo,
que a crise era uma marolinha e ao incentivar o consumo, Lula tranquilizou o
povo brasileiro e, de fato, o país ficou alheio à crise mundial.
Urge destacar que o Presidente da
República não tem poderes absolutos, mas depende do Legislativo e do Judiciário
que tem contribuído negativamente com o déficit nas contas públicas ao
aprovarem imoralmente uma série de benefícios e bolsas a seus membros. O povo
brasileiro precisa se manifestar quanto a isso.
Assim, espera-se que o país
retome democraticamente e com a participação de todos o caminho do
desenvolvimento para que possamos deixar um Brasil melhor para as gerações
futuras.
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