Entrevista à Rádio Câmara

Comissão analisa propostas que tentam conter violência nos estádios de futebol

06/09/2012 18:23

00:11

02:50

Os dirigentes dos principais clubes de futebol do Rio de Janeiro vão encaminhar às autoridades de segurança pública do estado propostas com medidas para evitar confronto entre torcedores nos dias de jogos. Os episódios de violência envolvendo torcidas organizadas na capital fluminense têm preocupado a polícia e a Justiça do estado.

Na Câmara, os deputados analisam propostas para tentar conter os torcedores que gostam de provocar tumulto antes, durante ou depois dos eventos desportivos. Um projeto apresentado pelo líder do PSC na Câmara, deputado Andre Moura, de Sergipe, por exemplo, obriga as torcidas organizadas a realizarem o recadastramentro de seus integrantes duas vezes por ano, em janeiro e em agosto. Atualmente, o Estatuto de Defesa do Torcedor só exige o cadastramento dos integrantes da torcida organizada, sem definir a periodicidade.

Andre Moura explica que o objetivo da medida é manter o banco de dados das torcidas atualizado, facilitando a identificação de integrantes que se envolverem em atos de violência.

"Eu promovi, aí na Comissão Especial da Lei da Copa do Mundo, um debate entre, exatamente, as torcidas organizadas. E o que a gente vê é que elas estão muito mais preocupadas em promover o espetáculo, em mostrar uma organização em termos de visual nos estádios, nas partidas, principalmente de futebol, do que propriamente uma organização interna com cadastro, que você possa ter todo o levantamento da vida do cidadão, do torcedor, um cadastro psicossocial, para que esse cidadão possa passar por toda uma averiguação antes de fazer parte da torcida organizada."

De acordo com o projeto de Andre Moura, a torcida que não respeitar a exigência não vai poder utilizar camisas, faixas, instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos e nas proximidades dos estádios. A proposta promove outras mudanças no estatuto para dar mais comodidade dos torcedores, entre elas a reserva de uma área específica para o torcedor com deficiência ou com mobilidade reduzida, equivalente a meio por cento da capacidade total do estádio ou do ginásio esportivo.

O especialista em Direito Desportivo Gustavo Lopes levanta dúvidas sobre a eficácia do cadastramento de torcedores para evitar a violência.

"Na Inglaterra, na década de 80, discutiu-se a questão do cadastramento de torcedores e, lá, já na década de 80, entendeu-se que não era uma medida interessante para acabar com a violência. E, mais ainda: o Taylor, que era um juiz de primeira instância que elaborou um estudo bem meticuloso acerca da violência nos estádios de futebol, concluiu, já na época, que o cadastramento de torcedores, além de não acabar com a violência, poderia até aumentar a violência."

A proposta que exige o cadastramento dos torcedores duas vezes por ano está sendo analisada na Comissão de Segurança Pública da Câmara. O relator é o deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba.

De Brasília, Renata Tôrres

http://www2.camara.gov.br/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/425793-COMISSAO-ANALISA-PROPOSTAS-QUE-TENTAM-CONTER-VIOLENCIA-NOS-ESTADIOS-DE-FUTEBOL.html