BH RECEBERÁ DEBATE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESPORTIVA

BH RECEBERÁ DEBATE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESPORTIVA

 

Encontra-se em debata no Congresso Nacional a modernização da Legislação Desportiva. Diante disso, o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) em parceria com a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), está realizando workshops em diversas cidades do país a fim de se discutir e propor alterações na Lei Pelé. O primeiro workshop ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

Já estão confirmados debates em São Paulo (em parceria com a OAB/SP e com o Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo) , no Rio de Janeiro (em parceria com a OAB/RJ e o com o Instituto de Ciências do Futebol, braço acadêmico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro),   e Goiânia (em parceria com o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Goiana de Futebol) e estão a confirmar Curitiba, Porto Alegre e Salvador.

 

E, no próximo dia 25, será a vez de Belo Horizonte receber o seu workshop que será coordenado por Gustavo Lopes Pires de Souza (vice-presidente do IBDD e acadêmico da ANDD) contará com a participação de grandes nomes do Direito Desportivo brasileiro como DR. Henrique Saliba (advogado do América e do Sada Cruzeiro), do Dr. Lucas Ottoni (advogado do Atlético), Dr. Fabiano de Oliveira Costa (diretor jurídico do Cruzeiro), Dr. Thomaz Mattos de Paiva (advogado da Confederação Brasileira de Atletismo e Presidente da Comissão Nacional Antidopagem), Dr. Paulo Bracks (diretor executivo da Federação Mineira de Futebol),  Dr. João Rafael Soares (procurador da Justiça Desportiva da CBF e presidente da OAB Jovem Nova Lima), Dra. Mariana Rosignoli (presidente da Comissão de Esportes e Direito Desportivo da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MG), Dr. Luciano Brustolini (Agente FIFA e coordenador do curso de pós graduação em direito desportivo e gestão do CEDIN), Dr. Vinícius Calixto (coordenador do grupo de pesquisa de direito desportivo da UFMG), Dr. Davidson Malacco (coordenador do curso de pós graduação da Puc-Minas), Dr. Leonardo Máximo (professor de direito desportivo do Cedin), dentre outros.

 

O workshop ocorrerá no DC&NC Advogados que apoia o evento e gentilmente cedeu suas novas instalações para o debate.

 

Temas como a desfutebolização da legislação, o tribunal único para casos de dopagem, o incentivo à formação, os direitos do torcedor, “fair play” financeiro, Profut, transparência, dentre outros, serão debatidos.

 

Vale dizer que o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo está recebendo propostas em seu email secretaria@ibdd.com.br e que ainda há vagas para participação no workshop de BH.

 

Ao final dos debates, as conclusões serão remetidas ao Dr. Caio Rocha, presidente da Comissão de Juristas encarregada de apresentar ao Senado Federal o anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro.