MONARQUIA PARA CRESCER

MONARQUIA PARA CRESCER

Gustavo Lopes Pires de Souza

Mestre e Professor de Direito

Monarquia é um sistema de governo em que um monarca (normalmente um (a) imperador/imperatriz ou um rei/rainha) é o líder do Estado/País. A liderança do Estado/País divide-se em duas funções: chefe de Governo e chefe de Estado. 

O chefe de Estado é o representante público do país e tem o papel representativo da população, bem como personifica a legitimidade, a força, os ideais e a longevidade de um Estado. Assim, todos os compromissos simbólicos e diplomáticos competem a ele. O chefe de Governo, por seu turno, tem a função executiva de liderar e formular as políticas públicas, econômicas e sociais, além de atuar politicamente na manutenção e funcionamento dos Poderes executivo e legislativo.

Nas Repúblicas, o Presidente exerce as duas funções, ou seja, por possuir funções e compromissos políticos oriundos da função de chefia de Governo, ao exercer a representação do país na chefia de Estado, o Presidente atua politicamente e não pelos interesses da Nação.

Esse é o primeiro ponto de benefício da Monarquia, pois, no sistema monárquico o monarca, de forma vitalícia e independente, assume todas as funções de representação do país de forma independente e sem qualquer envolvimento político, enquanto, o primeiro Ministro, atua na chefia de Governo.

Ao contrário do que se divulga e se quer fazer acreditar, a Monarquia moderna, conhecida como Monarquia Constitucional é democrática, uma vez que o chefe de Governo é eleito pelo povo.

Igualmente, na contramão do comenta-se, a Monarquia é muito mais barata para os cofres públicos do que a República. Um grande exemplo é o comparativo entre a República Portuguesa e a Monarquia Espanhola. Enquanto o cidadão luso paga 1,58 euro para custear a sua República, o vizinho espanhol paga cerca de 1/3, ou seja, 0,53 de euro. Em números absolutos, a Casa Real da Espanha custa cerca de 9 milhões de Euro ao ano, enquanto, a Presidência da República Portuguesa gasta 16 milhões de euros.

A Monarquia mais famosa do Mundo, a britânica traz lucro ao Reino Unido, pois os cofres públicos desembolsam cerca 37,4 milhões de libras para financiar a Casa Real e, em compensação, as propriedades “da Rainha” que  são administradas pelo governo, rendem ao país quase 200 milhões de libras.

O Monarca é a reserva moral de uma Nação e traz imensa estabilidade política. A títulko de exemplo, no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional, entre os 10 países menos corruptos do mundo, 6 são monarquias parlamentares e com a Dinamarca liderando a lista como nação menos corrupta do mundo. A República Brasileira, por seu turno, ocupa a posição 76 com alto grau de corrupção.

Nas monarquias, o Rei não é refém de qualquer articulação ou vontade político-partidária, mas possui um papel unificador, aceita e defende  a vontade da nação nas eleições. Além disso, O monarca não toma qualquer posição pessoal, mantém total isenção e neutralidade, bem como garante a estabilidade e continuidade do País.

O imenso número de obras públicas inacabadas no Brasil que é fruto do imediatismo e da briga político-partidária da República, dificilmente ocorreria em uma Monarquia, pois o monarca como primeiro servidor e do país e responsável por sua salvaguarda adotaria medidas para a continuidade das obras e o fim do desperdício de dinheiro público.

O Rei pode apontar os erros e equívocos da classe política sem qualquer receio. Pode falar à Nação regularmente sem qualquer temor de perda de força político-partidária.

O que o Brasil precisa nesse momento é de pessoas independentes que unam o país, tragam estabilidade social e política e que tenham coragem para apontar todas as mazelas que a classe política por interesses pessoais e/ou  político-partidários nos impõem.

A grave crise institucional, política e moral brasileira são fruto da República instaurada por um Golpe Militar tão abusivo, lesivo e até violento quanto o tão combatido Golpe de 1964 e só pode ser vencida pela vocação monárquica brasileira.

Portanto, Monarquia já para crescer!!!!