I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO

CONGRESSO BRASILEIRO 
DE DIREITO DESPORTIVO

A Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, em conjunto com o Ministério do Esporte e parceria com a FGV Direito Rio, realizará o I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, na FGV, nos próximos dias 9 e 10 de dezembro.

O evento vai reunir os principais nomes do Direito Desportivo no Brasil e no mundo, com o objetivo de antecipar tendências acadêmicas na área e promovendo um debate crítico sobre os temas que se relacionam ao Direito e ao Esporte.

São convidados a participar pesquisadores, estudantes, professores e profissionais do Direito, Esporte e outros setores. O tema do Congresso é aLex Sportiva, ou seja, o sistema jurídico autônomo do esporte e suas relações com outros sistemas e o próprio Estado.

Local: FGV Direito Rio - Praia de Botafogo, 190, 12º andar, Botafogo, Rio de Janeiro
Horário: 9/12 – 9h às 21h30 
10/12 – 9h às 20h

TRABALHOS ACADÊMICOS

Estudantes e pesquisadores podem apresentar seus trabalhos durante o I Congresso de Direito Desportivo. Para tanto, precisam seguir as regras definidas no edital e conferir se o trabalho tem uma das seguintes linhas temáticas:

• Justiça Desportiva;
• Esporte: direito fundamental;
• Direito Desportivo do Trabalho;
• Lex Sportiva

Baixe o edital aqui.

Os trabalhos deverão ser enviados até 15 de novembro de 2015 para contato@sbdd.esp.br

Somente os 10 melhores trabalhos classificados serão apresentados no Congresso. A banca de seleção é composta por:

• Prof. Dr. Ângelo Vargas - Presidente (FND-UFRJ)
• Profª. Drnd. Márcia Santos Silva (UNIMAR)
• Prof. Msnd. Rafael Fachada (FND-UFRJ - D. Desportivo)
• Profª. Danielle Maiolin Mendes (UFMG - D. Desportivo)

A Comissão de Seleção dos Trabalhos Acadêmicos para o I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo divulga o resultado do concurso e decide convocar os 15 primeiros colocados, conforme classificação abaixo.

Natalie Lassance

O estatuto do torcedor e a sua comunicabilidade com o ordenamento jurídico pátrio

Marta Wada Baptista, Talita de Souza Vieira, Jorge Souto Baptista

Condições de aplicabilidade das penalidades nos Futebol 7 com base na estrutura do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro

Sylvio Ferreira

Eventos de racismo no esporte: uma análise acerca de sua incidência e o amparo legal destinado às vítimas

Luis Guilherme Krenek Zainaghi

Sem título (Tema: Art. 258 do CBJD)

Guilherme de Campos Moraes

O Direito administrativo global e um novo estágio da Lex Sportiva

Vinicius Machado Calixto

Outcasting (isolamento) como mecanismo de afirmação da Lex Sportiva

Vinicius Loureiro Morrone, Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos, Lucas Silva Maleval

Horas extras e adicional noturno na relação de trabalho do atleta profissional de futebol

Rodrigo Steinmann Bayer

As organizações internacionais esportivas nas cortes europeias: leading cases

José Roberto Gnecco

Aspectos da conceituação de Esporte adotada pela legislação brasileira à luz das doutrinas do Direito, da Educação Física e do Esporte

Ricardo Piragini

Da necessidade de proteção às marcas internacionais do Desporto para a viabilização dos grandes eventos esportivos

Daniela Martins Lopes

A Justiça Desportiva e a Jurisdição uma no ordenamento Jurídico Brasileiro

Luis Guilherme Krenek Zainaghi

Sem título (Tema: torcedores de futebol)

Vinicius Machado Calixto

Lex Sportiva: entre o dever de autonomia e a imposição de conversações constitucionais

Armineyde Abtibol Coelho, Thiago Gorni Moreira

Propriedade de Terceiros sobre Direitos Econômicos de Jogadores (TPO): A figura do atleta como terceiro

Guilherme Consul Charles

A mudança no sistema de composição dos STJD na construção de uma nova Justiça Desportiva.

PROGRAMAÇÃO

Dia9

9h

ABERTURA

9h30

Tema: Sistema Esportivo dos EUA

Peter Carfagna (Harvard Law School) 
Presidente da Mesa: Caio Rocha (STJD/Futebol – SBDD)

10h15

Café com prosa

10h30

Apresentação de Trabalhos/Pôsteres

Presidente da Mesa: Danielle Maiolini Mendes (SBDD)

11h30

Comunicação Especial: Pesquisa e Ensino em Direito Desportivo

Paulo Feuz (PUC-SP) 
Ângelo Vargas (FND-UFRJ) 
Ricky Volante (Cleveland State University - EUA)
Márcia Santos Silva (Unimar/SBDD)
Presidente da Mesa: Gustavo Delbin (IBDD)

12h30

Almoço

14h30

Comunicação Especial: Lex Sportiva e Lavagem de Dinheiro no Esporte

Thiago Bottino (FGV-Rio)
Pedro Trengrouse (FGV-Rio)
Presidente da Mesa: Roberto Cicivizzo Jr. (SBDD)

15h30

Comunicação Especial: Programas do Ministério do Esporte e a Legislação Brasileira

Ivan Soares (Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Esporte/SBDD) 
Ricardo Leyser (Secretário Nacional de Alto Rendimento) 
Carlos Geraldo S. de Oliveira (Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social)
Presidente da Mesa: Leonardo Andreotti (SBDD)

16h30

Comunicação Especial: Direito Olímpico e a Lex Sportiva

Alexandre Mestre (Portugal)
Sérgio Mazzillo (TAS/CAS)
Presidente da Mesa: Ana Paula Terra (SBDD)

17h30

Café com prosa

18h30

Inauguração da exposição de trabalhos científicos e da Exposição sobre os Jogos Olímpicos.

19h

Conferência: Novo Sistema Brasileiro do Esporte

George Hilton (Ministro de Estado do Esporte) 
Presidente da Mesa: Wladimyr Camargos (SBDD)

19h45

Posse solene dos diretores e conselheiros da SBDD/Homenagens

Dia10

9h

Conferência: Lex Sportiva Mundial

Franck Latty (Université de Paris – França) 
Presidente da Mesa: Ricardo Trade (CEO da Confederação Brasileira de Volei)

9h45

Comunicação Especial: Desafios para o futebol no Brasil

Walter Feldman (CBF)
Bichara Abidão Neto (SBDD)

10h15

Café com prosa

10h30

Comunicação Especial: Formação Profissional em Direito Desportivo em entidades esportivas – o caso do ICF/FERJ

FERJ/ICF
Presidente: Sandro Trindade (SBDD)
Wagner Martignoni Figueiredo - ICF
Jorge Henrique Narciso - ICF
Marcelo Jucá - ICF/SBDD
Ricardo Miguel - UCAM/SBDD
Marcelo Moura - UCAM/SBDD
Carlos Elias Pimentel - ICF

11h30

Conferência: Lex Sportiva e Constitucionalização do Desporto no Brasil

Álvaro Melo Filho (UFC/SBDD)
Presidente da Mesa: Rafael Ramos (SBDD)

12h15

Almoço

14h30

Conferência: Transconstitucionalismo e Lex Sportiva

Prof. Marcelo Neves (UnB) 
Presidente da Mesa: Regina Sampaio

15h45

Comunicação Especial: A Lex Sportiva e o MMA – Há uma nova forma de organização esportiva?

Rafael Favetti (CABMMA/SBDD) 
Minotouro (Atleta de MMA)
Mário Yamasaki (Árbitro de MMA)
Márcio Tannure (Médico da CABMMA)
Alexandre Tostes (Justiça Desportiva – CABMMA)

16h45

Café com Prosa

17h

Conferência: Lex Sportiva e tendências disruptivas: haverá um Uber no esporte?

Wladimyr Camargos (UFG-SBDD)
Presidente da Mesa: Rafael Fachada (FND-UFRJ/SBDD)

17h45

Apresentação de Trabalhos/Pôsteres

Presidente de Mesa: Caroline Nogueira
Autores de trabalhos selecionados

19h

Noite de autógrafos de livros de Direito Desportivo

DEBATEDORES

Peter Carfagna - EUA (Harvard Law School)

Tema: Sistema Esportivo dos EUA

Franck Latty – França (Université de Paris)

Tema: Lex Sportiva Internacional

Alexandre Mestre - Portugal (Universidade Autónoma de Lisboa/Escola Superior de Desporto de Rio Maior)

Tema: Direito Olímpico

Ricky Volante – EUA (Cleveland State University)

Tema: Pesquisa e Ensino em Direito Desportivo

George Hilton (Ministro de Estado do Esporte)

Tema: Sistema Brasileiro do Esporte

Marcelo Neves (Universidade de Brasília - UnB)

Tema: Lex Sportiva e Transconstitucionalismo

Álvaro Melo Filho (Universidade Federal do Ceará – UFC/SBDD)

Tema: Lex Sportiva e Constitucionalização do Desporto no Brasil

Ângelo Vargas (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/SBDD)

Tema: Pesquisa e Ensino em Direito Desportivo

Paulo Feuz (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP/SBDD)

Tema: Pesquisa e Ensino em Direito Desportivo

Wladimyr Camargos (Universidade Federal de Goiás – UFG/SBDD)

Tema: Movimentos disruptivos e a Lex Sportiva – Haverá um “Uber” no esporte?

Thiago Bottino (Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio)

Tema: Lavagem de dinheiro no esporte.

Sérgio Mazzillo (Corte Arbitral do Esporte – CAS/Suíça)

Tema: Direito Olímpico

Pedro Trengrouse (Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio/SBDD)

Tema: Lavagem de dinheiro no esporte.

Bichara Abidão Neto (SBDD)

Tema: Desafios do futebol no Brasil

Rafael Favetti (CABMMA/SBDD)

Tema: A Lex Sportiva e o MMA – Há uma nova forma de organização esportiva?

Márcia Santos Silva (Universidade de Marília – UNIMAR/SBDD)

Tema: O Estado, o Esporte e a Lex Sportiva.