7º Fórum de Direito Desportivo

IBDD promove 7º Fórum de Direito Desportivo

JORNADA ARGENTINA-BRASIL 2011 - FUTEBOL: DIREITO E NEGÓCIOS 

A 7ª edição do evento organizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD e pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, contará com a presença de grandes nomes do direito desportivo argentino representando a ALADDE - ASOCIACION LATINOAMERICANA DEL DERECHO DEL DEPORTE.

JORNADA ARGENTINA-BRASIL 2011 - FUTEBOL: DIREITO E NEGÓCIOS 

Local: Associação dos Advogados de São Paulo

Endereço: Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Horário: 26 e 27/10, das 19 às 22.

Dia 26/10

Cláusulas Trabalhistas Desportivas e Contrato de Formação Desportiva

ÁLVARO MELO FILHO - Advogado. Professor com Mestrado e Livre-Docência em Direito Desportivo. Membro da FIFA, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte, do IBDD e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Consultor da ONU na área de Direito Desportivo.

A situação legal e prática na Argentina sobre a transferência de futebolistas. O Contrato de gerenciamento de clubes. RICARDO FREGA NAVÍA, Doutor em Direito (Universidade de Deusto-Espanha); Vice-presidente da ALADDE; docente e autor na matéria de direito desportivo, entre outros "Derecho deportivo nacional e internacional" em coautoria com Álvaro Melo Filho.

O regime de cessão dos direitos Econômicos na visão Argentina.

NORBERTO O. OUTERELO - Presidente ALADDE, Professor Titular de Direito Desportivo. Autor de obras sobre justiça desportiva.

O Estatuto de Defesa do Torcedor e as Torcidas Organizadas PAULO SÉRGIO CASTILHO – Promotor. Autor do livro “A Criminalização é o Caminho?”, que aponta as ações práticas e propostas legislativas quanto ao combate à violência no futebol.

Dia 27/10 Entidades desportivas em crise. Legislação especial em matéria de quebras em clubes: Lei 25.284: Fideicomisso de administração com controle judicial na Argentina. CARLOS AUGUSTO FONTE ALLEGRONE, Advogado ingressado na UBA - Secretário da ALADDE - Diplomado em Direito do Esporte (CPACF - UAI) - Assessor Letrado e Representante de Desportistas Amadores y Profissionais y de Entidades Desportivas

O Futebol como negócio: O modelo Traffic/Desportivo Brasil FELIPE FARO – Diretor de Negócio de Futebol da Traffic.

O contrato de fideicomisso como ferramenta de financiamento do desporto na Argentina. DIEGO NORBERTO FRAGA - Especialista em Direito Tributário da Universidade Austral - Professor de pós-graduação na Especialização em Direito Tributário da Universidade Austral. Docente de graduação e pós-graduação - Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Autor de artigos sobre suas especialidades.

A proteção contratual dos menores de idade e os aspectos controversos relacionados à transferência destes atletas JOÃO VICENTE FEIJÓ GAZOLLA – advogado especialista em direito desportivo, atualmente é o advogado responsável pelo departamento de futebol do Santos Futebol Clube, vice-presidente do TJD do basquete paulista, diretor jurídico do Sindbol e professor titular de legislação desportiva da Universidade Metropolitana de Santos