FDCON realiza 2º Fórum de Direito Desportivo

Faculdade de Direito de Contagem realiza 

2º Fórum de Direito Desportivo

 

Com o tema Justiça e Novos Investimentos no Futebol, foi realizado no último dia 11/11, no auditório da Faculdade de Direito de Contagem – FDCON, o 2º Fórum de Direito Desportivo, cujo objetivo foi propiciar a comunidade acadêmica um debate descontraído sobre legislação, direitos econômicos de jogadores, perda de pontos do América-MG, dentre outros assuntos ligados ao segmento esportivo. A mediação ficou a cargo do Coordenador Adjunto de Graduações da FDCON e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Prof. Gustavo Lopes Pires de Souza que ressaltou em suas palavras iniciais a alegria da acolhida do tema pela instituição e pela oportunidade em receber, para compartilhar um pouco de suas experiências, os ilustres convidados Dr. Fabiano Oliveira Costa, Diretor Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube e Professor da FDCON; Dr. Henrique Saliba, Assessor Jurídico do América e do Sada Cruzeiro; Dr. Luciano Brustolini , Agente e Diretor do Instituto Mineiro de Direito Desportivo e Dr. Thiago Freitas, Agente e representante da Traffic Sports em Minas Gerais.

Logo após a composição da mesa, o acadêmico, Saul Oliver, foi convidado a apresentar o Hino Nacional, o qual surpreendeu a todos os presentes com uma belíssima e aplaudida interpretação.

Na sequencia falando sobre contratos no que se refere à legislação e as leis de mercado, Thiago Freitas ressaltou que muitas vezes o mercado é tido como um monstro devorador, entretanto de acordo com ele o mercado nada mais é do que um conjunto de desejo que as pessoas têm. “Se você precisa de alguém que defenda os interesses das pessoas, você precisa primordialmente de alguém que defenda os interesses de mercado”, ressaltou. 

“O América viveu uma das mais graves situações que uma agremiação pode sofrer”. Com estas palavras, Henrique Saliba, iniciou comentando sobre a perda de pontos do clube, por suposto descumprimento do regulamento da CBF, devido escalação irregular de atleta, o que acabou por levar a agremiação para a lanterna do campeonato brasileiro da segunda divisão.  “Foi possível reaver parte dos pontos, após exaustiva batalha jurídica junto ao pleno do STJD, entretanto o desgaste emocional dos jogadores e os prejuízos para o time foram irreversíveis”, acrescentou.

Sobre a possível proibição pela FIFA da participação de fundos de investimentos em direitos econômicos de jogadores em clubes de futebol, Luciano Brustolini comentou que qualquer norma da FIFA neste sentido é inócua, soa mais como uma onda especulativa que ainda vai repercutir na imprensa por muito tempo. “Nos bastidores cogita-se que esta medida nunca venha a ocorrer”, disse ele. Já para Thiago Freitas a adoção desta proibição pela FIFA, acarretaria sérios prejuízos para os times de futebol, pois sem investidores não há como captar e movimentar o mercado do futebol. “Sem investidores, não há como negociar jogadores com os grandes times do exterior”.

Por sua vez, o professor Fabiano Costa contextualizou as mudanças legislativas ocorridas nas últimas décadas e o impacto que as mesmas trouxeram para os clubes de futebol, como é o caso do advento das Leis nº 9.615/1998 e 10.671/2003, esta conhecida como Estatuto do Torcedor e aquela apelidada popularmente como Lei Pelé. O professor ainda relatou como funciona a estrutura de garimpo de novos talentos nos times de base do Cruzeiro. Segundo ele o clube realiza pesados investimentos para prover ao atleta estrutura financeira e de alfabetização para que, uma vez não se despontando como um proeminente jogador de destaque, siga seu caminho, habilitado para encarar outras oportunidades de mercado.

Após intervenções pontuais, o mediador do debate, Prof. Gustavo Souza, abriu oportunidade para perguntas.      Dentre as diversas intervenções, o aluno Edson Pena do 4º período de Direito dirigiu pergunta a mesa perguntando o que acontece para que os demais times mineiros não consigam projetar-se no cenário do futebol.

Em resposta, o agente Thiago Freitas ponderou se tratar da capacidade dos times em investir em jogadores e infraestrutura. Segundo ele, não são raras às vezes em que se observa, por exemplo, times de menor expressão conquistando títulos em campeonatos paulistas. “Como diversas cidades do interior paulista são ricas, os times captam investimentos buscando a conquista de títulos, nada mais que isso”, acrescentou.

O Prof. Gustavo Souza, finalizou agradecendo a presença dos convidados e de toda comunidade acadêmica, bem como aos alunos Carlos Ramalho, Danyelle Goncalves e Thairine Rocha pela atuação na organização logística do evento.