CURSO DE DIREITO DESPORTIVO

Nos meses de março em São Paulo (12 e 13) e de abril no Rio de Janeiro (8 e 9) ministrarei ao lado do amigo Leonardo Andreotti o Curso

Lei Geral da Copa, Lei do Ato Olímpico, Direito, Marketing Esportivo e Oportunidades

Clique aqui para acesso ao site.

Objetiva 

 

estudo dos mega eventos que serão realizados no Brasil e seu impacto no mundo corporativo ao abordar as inovações legislativas, suas repercussões e importância para o desenvolvimento do esporte, bem como o surgimento do novo paradigma do torcedor como consumidor e também práticas comerciais vedadas como o Marketing de Emboscada, com vistas a uma melhor atuação profissional daqueles que, direta ou indiretamente, estão vinculados à Indústria do Esporte, especialmente no momento de celebração da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

 

Destina-se

a advogados e membros do Ministério Público, entidades de prática desportiva entidades de administração do desporto, federações e confederações, profissionais de marketing, empresários e empreendedores, Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, veículos de comunicação, agências de marketing esportivo, atletas e ex Atletas.

 

Carga horária

16 horas

 

Programa do Curso

01. Mega eventos esportivos
- conceito: comercial e jurídico
- aspectos jurídicos dos eventos esportivos
- Copa do Mundo de Futebol
- Jogos Olímpicos
- legado
- Tribunal Arbitral do Esporte “Ad Hoc”

02. Lei Geral da Copa
- pontos principais
- pontos polêmicos
- proteção de marcas e parceiros da FIFA
- crimes

03. Lei do Ato Olímpico
- pontos principais
- proteção de marcas e parceiros do COI
- crimes

04. O torcedor como cliente
- estatuto do torcedor
- Código de Defesa do Consumidor

05. Marketing Esportivo
- conceito, histórico e evolução
- sponsorship v. advertising
- a importância do Patrocínio para o esporte
- classificação do contrato e seu conteúdo (cláusulas típicas)

06. Ambush marketing nos eventos esportivos
- conceito, histórico e evolução
- as diversas formas de emboscadas comerciais (análise de casos)
- combate jurídico às práticas abusivas do ambush marketing
- atuação da Fédération Internationale de Football Association (FIFA)
- atuação do Comitê Olímpico Internacional (COI)
- normativa aplicável no Brasil: atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário

Instrutor(es)

Gustavo Lopes Pires de Souza
- Mestre em Direito Desportivo pelo INEFC - Institut Nacional d Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha)
- Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC
- Associado e Membro do Conselho Consultivo do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD)
- Associado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
- Procurador do TJD de Futebol Society/MG
- Coordenador Regional do curso de pós-graduação em Direito Desportivo da UNIFIA
- Professor de Direito Desportivo


Leonardo Andreotti P. Oliveira
- Advogado
- Sócio da Andreotti - Advocacia Desportiva
- Mestre e Doutorando em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/España
- Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD)
- Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
- Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo (AEDD) e do Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo (IIDD)
- Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Handebol
- Auditor do STJD da CBDV
- Juiz do STJDM da Prefeitura de São Paulo
- Auditor do TJD da Federação Paulista de Basketball
- Professor e Palestrante em diversos cursos e eventos jus desportivos nacionais e internacionais
- Membro da comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, do conselho de apoio e pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo e representante sul-americano do F. C. Internazionale Milano da Italia

Horário

das 08:30 às 17:30

​

Local de realização 

 

Centro de Treinamento LEX​
Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
São Paulo - SP

Informações e inscrições

Tel.: (11) 3545 2880
Nosso horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00
cursos@lex.com.br

 

Centro de Treinamento LEX​
Rua Primeiro de Março, 33 - Centro
Rio de Janeiro - RJ

Informações e inscrições

Tel.: (21) 2132 1345
cursos.rj@lex.com.br

 

 

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

 

Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário
 

Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

 

Assistência LexNa Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
 

Material DidáticoOs participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
 

Coffee-BreakCertificado de ParticipaçãoOs participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.