PROGRAMAÇÃO
21 de janeiro de 2013 - 17h00 às 21h00
Aula 1 – Escorço histórico da legislação desportiva no Brasil - Domingos
Sávio Zainaghi
Aula 2 - Desporto profissional e trabalho desportivo: o contrato de
trabalho desportivo como contrato especial de trabalho. A especificidade do
trabalho desportivo e a “causa mista” do contrato de trabalho desportivo: a
função identitária do desporto e a singular lógica empresarial do desporto
profissional; a tutela do atleta/trabalhador e a tutela do jogo/competição
desportiva - João Leal Amado
22 de janeiro de 2013 - 17h00 às 21h00
Aula 3 - O contrato de trabalho desportivo como contrato por prazo
determinado (“termo estabilizador”): duração e prorrogação do contrato - João Leal Amado
Laboratório: Aspectos práticos da Arbitragem
23 de janeiro de 2013 - 17h00 às 21h00
Aula 4- O atleta profissional como “activo/mercadoria”: cessação do
contrato, transferência do atleta, “direitos federativos” e “direitos económicos” -
João Leal Amado
Laboratório:
Jornalismo desportivo na atualidade
24 de
janeiro de 2013 - 17h00 às 21h00
Aula 5- O
conteúdo do contrato de trabalho desportivo: direitos e deveres especiais do
atleta e da entidade de prática desportiva Francisco Giordani
Laboratório:
Desafios de ex-jogador de futebol
28 de
janeiro de 2013 - 17h00 às 21h00
Aula 6- O
direito de imagem do atleta profissional e o direito de arena da entidade de
prática desportiva - Felipe Ezabella
Laboratório:
O papel do agente FIFA
29 de
janeiro de 2013 17h00 às 21h00
Aula 7-A
cessão/cedência temporária do atleta profissional - Des. Francisco Giordani
Laboratório:
Aplicação e incorporação das Normas Internacionais Desportivas no Direito
Brasileiro
30 de
janeiro de 2013 17h00 às 21h00
Aula 8- A
extinção do contrato de trabalho desportivo por decisão unilateral: as “cláusulas
de rescisão” (cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória
desportiva) - Domingos Sávio Zainaghi
Laboratório:
Entendendo o marketing de emboscada
31 de
janeiro de 2013 17h00 às 21h00
Aula 9- A
formação desportiva e os mecanismos de tutela da entidade de prática desportiva
formadora do atleta - Álvaro Melo Filho
Laboratório:
Funcionamento dos Tribunais de Justiça Desportiva
01 de
fevereiro de 2013 17h00 às 21h00
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