segunda-feira, 11 de julho de 2016

PRÉVIA - SUMÁRIO - "Curso de Gestão, Marketing e Direito Desportivo

  AUTOR TÍTULO
  LUIZ PRESIDENTE APRESENTAÇÃO
  CAPUTO BASTOS PREFACIO
  GUSTAVO SOUZA INTRODUÇÃO
Parte I – Gestão do Esporte
Capítulo 1 – Gestão do Esporte
1 LUIZ MARTINS Conceito e Evolução Sociolófica do Esporte
2 ALVARO MELO FILHO Gestão do Esporte e inconstitucionalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei n. 13.155/15)
3 MARCELO NOGUEIRA Nutrição Esportiva
4 BRUNO AVELAR Fisioterapia Esportiva
5 RAFAELA COSTA Medicina do Esporte e do Exercício
6 PAULO BRACKS Calendário do Futebol Brasileiro
7 ARNALDO/GUILHERME SOUZA Gestão do Esporte no Brasil e a oportunidade de uso Modelos Empresariais de Gestão
8 JORGE FARIAS Governança Corporativa nas Entidades de Prática Desportiva 
9 EVANDRO BIER A Profissionalização da Gestão Desportiva
10 SANTORO/RUI O Papael e a Importância dos Departamentos Jurídicos nas Entidadades de Prática Desportiva
11 JOÃO BOSCO Formação de Atletas nos Clubes de Futebol
12 LUCIANO BRUSTOLINI  Relações entre clubes, atletas e intermediários: aspectos negociais, estratégicos e de captação
13 AFFONSO SALA Sistema de Divisão de cotas de TV: Direito Comparado 
14 CHIMINAZZO Bom Senso Futebol Clube
Capítulo 2 - Marketing Esportivo
15 LEONARDO ANDREOTTI Aspectos jurídicos do Ambush Marketing
16 ÚRSULA NOGUEIRA Jornalismo Esportivo 
17 MARCELO BECHLER Correspondência Internacional
Parte II – Direito Desportivo
Capítulo 1 – Bases e Princípios do Direito Desportivo 
18 MARIANA ROSIGNOLI Natureza Jurídica e Interdisciplinariedade do Direito Desportivo
19 DANIELLE MAIOLINI  Autonomia Desportiva
20 VINICIUS CALIXTO Lex Sportiva
21 TULLO CAVALLAZZI Lex Sportiva no Contexto brasileiro
22 BELINE BARROS Sistema Associativo
23 FELIPE EZABELLA Ligas Esportivas
24 GUSTAVO DELBIN A Lei Geral sobre o Desporto, Lei Pelé, Lei nº 9.615/1998 e suas alterações
25 GUSTAVO SOUZA/JULIANO MILANI Direito Desportivo Penal 
26 MARCO XAVIER A Importância do Juizado Especial Criminal para Segurança nos Estádios de Futebol
27 KISHINO/BARBOSA Manipulação de Resultados e Match-Fixing
28 LEONARDO DE BEM As trapaças olímpicas e as consequências penais
29 LEONARDO BARBOSA Violência no Campo de Jogo
Capítulo 2 – Justiça Desportiva
30 MARCELO JUCÁ A Hermenêutica na Justiça Desportiva
31 CAIO MEDAUAR Fundamentos Legais e Constitucionais da Justiça Desportiva – composição, organização e competência
32 ROBERTO PUGLIESE Código Brasileiro de Justiça Desportiva – análise e aspectos críticos
33 MILTON JORDÃO Infrações Disciplinares
34 JAQUELINE BOSKO Processo Disciplinar Desportivo
35 THOMAZ MATTOS Regramento Jurídico do Doping – conceituação, aplicação e penas
36 LUCIANO HOSTINS Justiça Desportiva Antidopagem
37 LEONARDO MAXIMO Racismo e Homofobia na Justiça Desportiva
38 HUDSON MANCHILA Justiça Desportiva e Acesso ao Judiciário
Capítulo 3 – Direito Desportivo Empresarial e Civil
39 PEDRO ALFONSIN Natureza Jurídica dos Times de Futebol
40 LUIZ MARCONDES Normas Atuais de Investimentos em Atletas: utilização de intermediários
41 CAMILA PISANI Estatuto do Torcedor
42 SERGIO RODRIGUES Análise do Estatuto do Torcedor e CDC
43 GUSTAVO LOPES Violência nos Estádios de Futebol 
44 LUCAS OTTONI/RENATA Direito de Imagem e Direiro de Arena
45 FABIANO OLIVEIRA COSTA Direitos de Autor aplicados ao desporto
46 FABRÍCIO TRINDADE Principais contratos no âmbito desportivo: locação, patrocínio e direitos televisivos
47 RAFAEL FACHADA A Respondabilidade Jurídica dos Dirigentes
Capítulo 4 – Direito Desportivo Trabalhista
48 RAFAEL RAMOS Introdução ao Direito Trabalhista Desportivo: definições de atleta profissional, relação jurídica e contratos
49 RICARDO MIGUEL/MARCELO MOURA Contrato de Trabalho e Contrato de Formação: multa penal, cláusulas rescisórias e indenizatórias e empréstimos. Casos práticos de contratos de atletas (análise da jurisprudência do TRT e do TST)
50 MAURICIO DA VEIGA Direito do Trabalho Desportivo Aplicado: Casos
51 CELSO GARCIA Execução Trabalhista: Concentração de Credores e Responsabilidade dos Dirigentes 
52 HENRIQUE SOARES Direitos Econômicos e Direitos Federativos, Cláusula Compensatória Desportiva e Cláusula Indenizatória Desportiva: Conceitos, Diferenças e Especificidades
53 DOMINGOS ZAINAGHI As relações de trabalho dos atletas profissionais de futebol na América do SUL
54 ADEMAR SCHEFFLER Árbitros Desportivos no Brasil
55 LUCIANA LOPES Profiddsionalização dos Treinadores de Futebol
56 FABIO SÁ FILHO Regime Jurídico do Peão de Rodeio
Capítulo 5 – Direito Desportivo Tributário 
57 JULIANO MILANI Tributação das Entidades de Prática Desportiva
58 FELIPE SILVA Tributação dos rendimentos dos atletas – profissionais e amadores
59 MELISSA MOREIRA A Lei Federal de Incentivo ao Esporte
60 MARTINHO MIRANDA Aspectos Legais do Profut
Capítulo 6 - Direito Desportivo Internacional
61 RAFAEL FACHADA Direito Desportivo Constitucional Comparado
62 AMILAR FERNANDES Transferências nacionais e internacionais de atletas: procedimentos, requisitos e documentos – TMS
63 RAFAEL COBRA Mecanismo de Solidariedade e Indenização por formação
64 ALEXANDRE MIRANDA FIFA e TAS: Composição, estrutura, funcionamento e casos práticos
65 ALEXANDRE MESTRE COI e Movimento Olímpico: Composição, estrutura, funcionamento e casos práticos

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