AUTOR | TÍTULO | |
LUIZ PRESIDENTE | APRESENTAÇÃO | |
CAPUTO BASTOS | PREFACIO | |
GUSTAVO SOUZA | INTRODUÇÃO | |
Parte I – Gestão do Esporte | ||
Capítulo 1 – Gestão do Esporte | ||
1 | LUIZ MARTINS | Conceito e Evolução Sociolófica do Esporte |
2 | ALVARO MELO FILHO | Gestão do Esporte e inconstitucionalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei n. 13.155/15) |
3 | MARCELO NOGUEIRA | Nutrição Esportiva |
4 | BRUNO AVELAR | Fisioterapia Esportiva |
5 | RAFAELA COSTA | Medicina do Esporte e do Exercício |
6 | PAULO BRACKS | Calendário do Futebol Brasileiro |
7 | ARNALDO/GUILHERME SOUZA | Gestão do Esporte no Brasil e a oportunidade de uso Modelos Empresariais de Gestão |
8 | JORGE FARIAS | Governança Corporativa nas Entidades de Prática Desportiva |
9 | EVANDRO BIER | A Profissionalização da Gestão Desportiva |
10 | SANTORO/RUI | O Papael e a Importância dos Departamentos Jurídicos nas Entidadades de Prática Desportiva |
11 | JOÃO BOSCO | Formação de Atletas nos Clubes de Futebol |
12 | LUCIANO BRUSTOLINI | Relações entre clubes, atletas e intermediários: aspectos negociais, estratégicos e de captação |
13 | AFFONSO SALA | Sistema de Divisão de cotas de TV: Direito Comparado |
14 | CHIMINAZZO | Bom Senso Futebol Clube |
Capítulo 2 - Marketing Esportivo | ||
15 | LEONARDO ANDREOTTI | Aspectos jurídicos do Ambush Marketing |
16 | ÚRSULA NOGUEIRA | Jornalismo Esportivo |
17 | MARCELO BECHLER | Correspondência Internacional |
Parte II – Direito Desportivo | ||
Capítulo 1 – Bases e Princípios do Direito Desportivo | ||
18 | MARIANA ROSIGNOLI | Natureza Jurídica e Interdisciplinariedade do Direito Desportivo |
19 | DANIELLE MAIOLINI | Autonomia Desportiva |
20 | VINICIUS CALIXTO | Lex Sportiva |
21 | TULLO CAVALLAZZI | Lex Sportiva no Contexto brasileiro |
22 | BELINE BARROS | Sistema Associativo |
23 | FELIPE EZABELLA | Ligas Esportivas |
24 | GUSTAVO DELBIN | A Lei Geral sobre o Desporto, Lei Pelé, Lei nº 9.615/1998 e suas alterações |
25 | GUSTAVO SOUZA/JULIANO MILANI | Direito Desportivo Penal |
26 | MARCO XAVIER | A Importância do Juizado Especial Criminal para Segurança nos Estádios de Futebol |
27 | KISHINO/BARBOSA | Manipulação de Resultados e Match-Fixing |
28 | LEONARDO DE BEM | As trapaças olímpicas e as consequências penais |
29 | LEONARDO BARBOSA | Violência no Campo de Jogo |
Capítulo 2 – Justiça Desportiva | ||
30 | MARCELO JUCÁ | A Hermenêutica na Justiça Desportiva |
31 | CAIO MEDAUAR | Fundamentos Legais e Constitucionais da Justiça Desportiva – composição, organização e competência |
32 | ROBERTO PUGLIESE | Código Brasileiro de Justiça Desportiva – análise e aspectos críticos |
33 | MILTON JORDÃO | Infrações Disciplinares |
34 | JAQUELINE BOSKO | Processo Disciplinar Desportivo |
35 | THOMAZ MATTOS | Regramento Jurídico do Doping – conceituação, aplicação e penas |
36 | LUCIANO HOSTINS | Justiça Desportiva Antidopagem |
37 | LEONARDO MAXIMO | Racismo e Homofobia na Justiça Desportiva |
38 | HUDSON MANCHILA | Justiça Desportiva e Acesso ao Judiciário |
Capítulo 3 – Direito Desportivo Empresarial e Civil | ||
39 | PEDRO ALFONSIN | Natureza Jurídica dos Times de Futebol |
40 | LUIZ MARCONDES | Normas Atuais de Investimentos em Atletas: utilização de intermediários |
41 | CAMILA PISANI | Estatuto do Torcedor |
42 | SERGIO RODRIGUES | Análise do Estatuto do Torcedor e CDC |
43 | GUSTAVO LOPES | Violência nos Estádios de Futebol |
44 | LUCAS OTTONI/RENATA | Direito de Imagem e Direiro de Arena |
45 | FABIANO OLIVEIRA COSTA | Direitos de Autor aplicados ao desporto |
46 | FABRÍCIO TRINDADE | Principais contratos no âmbito desportivo: locação, patrocínio e direitos televisivos |
47 | RAFAEL FACHADA | A Respondabilidade Jurídica dos Dirigentes |
Capítulo 4 – Direito Desportivo Trabalhista | ||
48 | RAFAEL RAMOS | Introdução ao Direito Trabalhista Desportivo: definições de atleta profissional, relação jurídica e contratos |
49 | RICARDO MIGUEL/MARCELO MOURA | Contrato de Trabalho e Contrato de Formação: multa penal, cláusulas rescisórias e indenizatórias e empréstimos. Casos práticos de contratos de atletas (análise da jurisprudência do TRT e do TST) |
50 | MAURICIO DA VEIGA | Direito do Trabalho Desportivo Aplicado: Casos |
51 | CELSO GARCIA | Execução Trabalhista: Concentração de Credores e Responsabilidade dos Dirigentes |
52 | HENRIQUE SOARES | Direitos Econômicos e Direitos Federativos, Cláusula Compensatória Desportiva e Cláusula Indenizatória Desportiva: Conceitos, Diferenças e Especificidades |
53 | DOMINGOS ZAINAGHI | As relações de trabalho dos atletas profissionais de futebol na América do SUL |
54 | ADEMAR SCHEFFLER | Árbitros Desportivos no Brasil |
55 | LUCIANA LOPES | Profiddsionalização dos Treinadores de Futebol |
56 | FABIO SÁ FILHO | Regime Jurídico do Peão de Rodeio |
Capítulo 5 – Direito Desportivo Tributário | ||
57 | JULIANO MILANI | Tributação das Entidades de Prática Desportiva |
58 | FELIPE SILVA | Tributação dos rendimentos dos atletas – profissionais e amadores |
59 | MELISSA MOREIRA | A Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
60 | MARTINHO MIRANDA | Aspectos Legais do Profut |
Capítulo 6 - Direito Desportivo Internacional | ||
61 | RAFAEL FACHADA | Direito Desportivo Constitucional Comparado |
62 | AMILAR FERNANDES | Transferências nacionais e internacionais de atletas: procedimentos, requisitos e documentos – TMS |
63 | RAFAEL COBRA | Mecanismo de Solidariedade e Indenização por formação |
64 | ALEXANDRE MIRANDA | FIFA e TAS: Composição, estrutura, funcionamento e casos práticos |
65 | ALEXANDRE MESTRE | COI e Movimento Olímpico: Composição, estrutura, funcionamento e casos práticos |
segunda-feira, 11 de julho de 2016
PRÉVIA - SUMÁRIO - "Curso de Gestão, Marketing e Direito Desportivo
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