Corinthians e a punição disciplinar da Conmebol

Coluna veiculada em 01/03/3013 na Universidade do futebol.

Corinthians e a punição disciplinar da Conmebol

Gustavo Lopes Pires de Souza

Desde a partida entre Corinthians e San José da Bolívia, em Oruro, quando um jovem de 14 anos faleceu vitimado por um sinalizador disparado pela torcida do time paulista, o noticiário desportivo tem conferido atenção especial ao tema. A análise de que deve ser realizada não é do justo ou injusto, mas do que é previsto no regulamento.

Neste ano, a Conmebol iniciou a "era da disciplina" ao criar um Código Disciplinar e instituir um Tribunal Disciplinar e quis o destino que a torcida corintiana que encantou o mundo ao "invadir" o Japão fosse a protagonista do primeiro grande julgamento do recém-criado tribunal.

O Código Disciplinar responsabiliza os clubes objetivamente pelos atos de seus torcedores, por esta razão o Corinthians está sujeito às penalidades da entidade que podem ir de uma simples advertência até a eliminação da competição.

Com relação à punição cautelar para que o clube dispute suas partidas sem a presença de torcida, analisando-se a norma aplicável percebe-se não haver os requisitos para sua concessão, eis que o Código 

Disciplinar prevê a aplicação de pena preventiva quando necessária para elucidação dos fatos ou quando houver risco de inocuidade da punição pelo transcurso do tempo.

A questão que já é bastante complicada tornou-se ainda pior quando seis torcedores do Corinthians ganharam na Justiça Comum o direito de assistir à partida entre Corinthians e Millionarios, no Pacaembu.

A Fifa abomina qualquer intervenção da Justiça Comum nas questões disciplinares, o que pode ocasionar punições para a CBF e para o Corinthians.

Tais medidas seriam necessárias para desestimular o perigoso precedente de se buscar alteração de decisões disciplinares no Poder Judiciário. Considerando que a CBF e o Corinthians são filiados à Fifa, que é uma instituição privada, eventual punição não encontraria obstáculo legal.

Seguramente, esta história ainda irá desenrolar por bastante tempo e coloca o novíssimo Tribunal Disciplinar da Conmebol em uma situação delicada, pois se agir com rigor garantirá autonomia de suas decisões e valorizará a competição, mas, se decidir sem rigor correrão o risco de se desmoralizar e perder a credibilidade.

De toda sorte, toda esta discussão colocou o direito desportivo como um dos tópicos mais comentados, o que é importantíssimo para o desenvolvimento do desporto nacional. Aguardemos os desdobramentos.