"A questão abaixo deve ser anulada por apresentar
a letra A como correta, contudo, tal alternativa apresenta um texto incompleto...
QUESTÃO – De acordo com a Lei que trata
do programa de proteção a vítimas
e a testemunhas ameaçadas é CORRETO afirmar
que:
A. ( ) A proteção poderá ser dirigida ou
estendida ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes
que tenha convivência habitual com a vítima ou testemunha conforme cada caso.
B. ( ) A proteção poderá ser dirigida aos
condenados que estão cumprindo pena e indiciados ou acusados sob prisão
cautelar, em qualquer de suas modalidades.
C. ( ) O ingresso no programa, as restrições
de segurança e demais medidas por ele adotadas serão implementadas independente
da vontade da pessoa protegida, devendo esta obedecer todos os critérios.
D. ( ) Após ingressar no programa, o
protegido poderá cumprir as normas estabelecidas pelo programa.
Conforme o gabarito a questão correta seria a letra
A, entretanto, na lei consta que as informações apresentadas na letra B é que
estão corretas.
Vale destacar que o termo "intenso" quantifica o sofrimento, ou seja, não cabe qualquer sofrimento, ele há de ser intenso"
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