sexta-feira, 8 de junho de 2018

CURSO DIREITO DESPORTIVO BRASIL/PORTUGAL




SOBRE O CURSO
O curso de extensão LEGISLAÇÃO DESPORTIVA LUSO-BRASILEIRA, com carga horária total de ​32 ​(trinta e duas) horas-aula tratará de 8 (oito) temas que serão analisados por professores portugueses e brasileiros, cada qual sob o ponto de vista de seu país. A carga horária será dividia em 16 (dezesseis) horas para estudos do material em casa e ​16​ (oito) horas dedicadas às aulas ao vivo, tudo na internet.
Os temas serão distribuídos em 4 (quatro) semanas que curso. A cada semana, nas terças-feiras e quintas-feiras, haverá aula, ao vivo, de ​2​ (​duas) hora cada, com o professor de Portugal e do Brasil​, na mesma noite​, com 1 (uma) hora de duração para cada um.

Os alunos deverão preparar-se, previamente aos encontros ao vivo, por meio de estudo do material didático (bibliografia, vídeo e slides) preparado por cada professor, que estará disponível na plataforma de ensino à distância da INEJE/FBT.

Público alvo:
Advogados, profissionais de entidade de prática desportiva, profissionais de instituições de ensino, atletas amadores e profissionais, educadores físicos, agentes esportivos, profissionais de marketing, jornalistas e pessoas ligadas ao esporte.

DATA DAS AULAS:

Primeira semana:
Tema 1:
Portugal: A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - Professor Rui Alexandre Jesus
Brasil: Lei Pelé: A Lei Geral do Desporto - Professor Alexandre Miranda
Data da aula ao vivo: 0​​3​/0​9/2018
​​Hora de Lisboa: Início: 21h; Término: 2​3​h
Hora de Brasília: Início: 18h; Término: ​20​h
Tema 2:
Portugal: As Federações Desportivas Portuguesas - Professor Rui Alexandre Jesus
Brasil: CBF e as Confederações Esportivas - Professor Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Data da aula ao vivo: ​05/09/​2018
​​​​Hora de Lisboa: Início: 21h; Término: 2​3​h
Hora de Brasília: Início: 18h; Término: ​20​h

Segunda Semana:
Tema 3:
Portugal: Transferências de Jogadores e Intermediários - Professor João Lobão
Brasil: Transferências de Jogadores e Intermediários - Professor Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Data da aula ao vivo: 1​0​/0​9​/2018
​Hora de Lisboa: Início: 21h; Término: 2​3​h
Hora de Brasília: Início: 18h; Término: ​20​h
Tema 4
Portugal: Organização de Eventos Desportivos e Marketing - Professor Miguel Portela
Brasil: Organização de Eventos Desportivos e Marketing - Professor Alexandre Miranda
Data da aula ao vivo: 1​2​/0​9​/2018
Hora de Lisboa: Início: 21h; Término: 2​3​h
Hora de Brasília: Início: 18h; Término: ​20​h

Terceira Semana:
Tema 5
Portugal: Justiça Desportiva - Professor Carlos André Dias Ferreira
Brasil: Justiça Desportiva - Professor Alexandre Miranda
Data da aula ao vivo: ​​17/0​9​/2018
Hora de Lisboa: Início: 21h; Término: 2​3​h
Hora de Brasília: Início: 18h; Término: ​20​h
Tema 6
Portugal: Estatuto do Torcedor e Dirigentes Desportivos - Professora Soraia Quarenta
Brasil: Estatuto do Torcedor e Dirigentes Desportivos - Professor Gustavo Lopes Pires de Souza
Data da aula ao vivo: ​19/0​9/2018
Hora de Lisboa: Início: 21h; Término: 2​3​h
Hora de Brasília: Início: 18h; Término: ​20​h

Quarta Semana:
Tema 7
Portugal: Tributação Desportiva - Professor Abílio Rodrigues
Brasil: Tributação Desportiva - Professor Felipe Ferreira Silva
Data da aula ao vivo: 2​4​/0​9​/2018
Hora de Lisboa: Início: 21h; Término: 2​3​h
Hora de Brasília: Início: 18h; Término: ​20​h
Tema 8:
Portugal: Árbitros e Treinadores - Professor Rui Alexandre Jesus
Brasil: Árbitros e Treinadores - Professor Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Data da aula ao vivo: 26/0​9​/2018
Hora de Lisboa: Início: 21h; Término: 2​3​h
Hora de Brasília: Início: 18h; Término: ​20​h

PROGRAMA
A Lei de Bases da Atividade física e do Desporto
Lei Pelé: A Lei Geral do Desporto
As Federações Desportivas Portuguesas
CBF e as Confederações Esportivas
Transferências de Jogadores e Intermediários
Organização de Eventos Desportivos e Marketing
Justiça Desportiva
Estatuto do Torcedor e Dirigentes Desportivos
Tributação Desportiva
Árbitros e Treinadores
DETALHES FINANCEIROS
VALOR APROXIMADO EM EURO:
 ‎€185,57 (cotação de 29/05/2018)
VALOR EM REAIS:
 ‎R$799,36
Formas de pagamento:
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito (em até 12 parcelas), por meio do sistema PagSeguro.
A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.
O Curso poderá ser cancelado em até 48 horas antes da data prevista para o seu início, se não houver quórum suficiente para a sua realização.
Política de cancelamento de inscrições e adiamento de cursos
1. Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT
A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.
2. Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso
Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT  ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.
3.Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso
O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para secretaria@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa,  que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor  total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.
4. Informações gerais:
*A FBT não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.
*As aulas serão ministradas nas salas de aula ou em locais em que o Contratado indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo e da técnica pedagógica que se fizerem necessários.
*A FBT  não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.

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