FIIs e Fiagros: Tributação em Jogo e os Reflexos para Investidores

A tributação dos Fundos Imobiliários (FIIs) e Fiagros voltou ao debate com a aprovação da nova Reforma Tributária, que incluiu essas categorias no texto sancionado nesta quinta-feira (16) pelo Presidente Lula. A decisão trouxe de volta um tema que já havia sido descartado anteriormente, mas que foi reinserido nos momentos finais da tramitação.

Essas mudanças podem alterar significativamente o cenário para os quase 3 milhões de investidores que apostam nesses fundos como alternativa de investimento acessível e diversificada. Entenda o que está em jogo, os impactos previstos e como os investidores podem se preparar para esse novo momento.

O que está em jogo?

A nova Reforma Tributária prevê que os Fundos Imobiliários e Fiagros sejam categorizados como prestadores de serviços, estando sujeitos à incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa mudança deve impactar diretamente a receita imobiliária dos fundos, especialmente porque o período de transição entre 2026 e 2032 permitirá a aplicação gradativa das novas alíquotas.

Os fundos de tijolos, que geram receita a partir da locação de imóveis, terão um redutor de 70% nas alíquotas. Contudo, ainda há incertezas sobre como isso afetará os rendimentos dos investidores, considerando também a possibilidade de bitributação dos valores pagos pelos fundos e pelas gestoras.

Impacto nos FIIs e Fiagros

Embora os rendimentos pagos aos cotistas de FIIs continuem isentos de imposto de renda, a tributação na pessoa jurídica pode influenciar negativamente os resultados dos fundos, afetando a atratividade desse mercado. No caso dos Fiagros, que têm desempenhado um papel estratégico no financiamento do agronegócio, a mudança tributária pode comprometer o crescimento dessa indústria, que depende de incentivos fiscais para atrair investidores.

Além disso, a repercussão no setor imobiliário pode ser sentida no aumento de custos para os inquilinos, caso os gestores optem por repassar as novas cargas tributárias.

O papel estratégico desses fundos

Os Fundos Imobiliários têm sido protagonistas no desenvolvimento da construção civil, financiando empreendimentos que geram empregos e aquecem a economia. Da mesma forma, os Fiagros oferecem alternativas de financiamento ao agronegócio, um dos pilares da economia brasileira.

Ambos os setores são cruciais para o governo, como evidencia o programa Minha Casa Minha Vida e os incentivos ao agronegócio. Portanto, é essencial equilibrar a arrecadação tributária com a preservação da sustentabilidade dessas indústrias.

Como o investidor deve agir?

A possibilidade de tributação já vinha sendo discutida no mercado, o que significa que parte dos riscos já pode estar precificada nas cotações atuais. No entanto, é importante que os investidores mantenham a calma e acompanhem os desdobramentos, especialmente no Congresso, onde os vetos presidenciais ainda podem ser derrubados.

Para aqueles que buscam oportunidades, os fundos de crédito podem oferecer uma maior resiliência, já que não seriam diretamente impactados pela tributação sobre receitas imobiliárias. Já os fundos de tijolos devem ser analisados com cautela, considerando o valor intrínseco dos imóveis que compõem o portfólio.

Considerações finais

A tributação de FIIs e Fiagros traz desafios importantes para o mercado de investimentos e para a economia como um todo. É fundamental que as autoridades e os investidores avaliem cuidadosamente os impactos das mudanças, garantindo que o crescimento desses setores não seja comprometido por decisões que, no curto prazo, podem ter um impacto fiscal limitado, mas, no longo prazo, podem prejudicar o desenvolvimento econômico.

O jogo ainda está em andamento, e, como no futebol, só acaba quando o juiz apita. Até lá, o investidor deve estar preparado para lidar com as novas regras e aproveitar as oportunidades que podem surgir em meio às incertezas.