Direito Desportivo é tema de Semana Jurídica da Unimar

Direito Desportivo é tema de Semana Jurídica da Unimar

Programação conta com debates sobre o Estatuto do Torcedor, direitos trabalhistas

e econômicos de atletas e transferências internacionais, entre outros assuntos

Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, maiores eventos esportivos mundiais e que serão realizados no Brasil, o Direito Desportivo é destaque e será o tema central da “20ª Semana Jurídica – Dr. Gustavo Lopes Pires de Souza”, que a Universidade de Marília (Unimar) promove entre os dias 19 e 23 de agosto, em Marília (SP). O evento contará com exposições de renomados profissionais do Brasil e do exterior e vai abordar temas como Estatuto do Torcedor, direitos trabalhistas e econômicos de atletas e regulamentos de transferências internacionais.

A palestra “Mercado de Trabalho no Direito Desportivo”, do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Gustavo Delbin, abre os trabalhos da 20ª Semana Jurídica. Em seguida, o advogado do Clube Atlético Mineiro, Lucas Ottoni, apresenta os “Novos Rumos da Advocacia Desportiva”. Fechando a noite, o advogado paraguaio Ricardo Scarone aborda os “Regulamentos da FIFA e Transferências Internacionais”.

Na terça-feira (20/08), temas como o combate ao doping e a relação do departamento jurídico dos clubes de futebol com os jogadores serão abordados. Entre os destaques que marcam a programação no segundo dia do evento está a exposição do juiz e auditor do STJD Luiz Fernando Marcondes, com o tema “Direitos Econômicos e Direitos Federativos”.

Discussões sobre mudanças na lei federal 9615/98, a chamada Lei Pelé, contrato e direitos trabalhistas de atletas marcam as palestras e debates na quarta-feira (21/08). E na quinta, estudantes e profissionais da área vão poder discutir o Estatuto do Torcedor com o professor homenageado, Gustavo Lopes Pires de Souza, o procurador do STJD, Milton Jordão, e os especialistas em Direito Desportivo Martinho Neves Miranda e Márcia Santos da Silva. O evento será encerrado na sexta-feira (23/08), com uma mostra desportiva. Inscrições e informações sobre o evento estão disponíveis no site www.unimar.br/semanas/direito.

Gustavo Lopes

O mineiro Gustavo Lopes Pires de Souza é uma das referências nacionais e internacionais em Direito Desportivo. Autor do livro “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte”, pela Editora Alfstudio, Gustavo Lopes também é doutorando em Activitat Física i Esport pela Universitat de Lleida e mestre em Direito Desportivo pelo Institut Nacional d'Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (INEFC), da Espanha.

Gustavo Lopes é coordenador regional do curso de pós-graduação em Direito Desportivo da UNIFIA em Minas Gerais; coordenador e professor do curso  à distância de Capacitação em Gestão e Direito Desportivo da SATeducacional; professor de Direito Desportivo; e professor de curso preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 

O professor também é colunista dos sites Universidade do Futebol e Última Instância (UOL); diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) em Minas; auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT); procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da FF7MG; associado e membro do Conselho Consultivo do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD); membro do conselho editorial da Revista Síntese de Direito Desportivo; e membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD/RT).

SERVIÇO

Evento: 20ª Semana Jurídica – Dr. Gustavo Lopes Pires de Souza

Local: Unimar – Anfiteatro da Reitoria – Av. Hygino Muzzi Filho n° 1.001, Marília (SP)

Data: 19 a 23 de agosto de 2013

Contatos: (31) 8716-2710 | (31) 3481-2710

Informações: gustavolpsouza@hotmail.com | gustavo@universidadedofutebol.com.br