NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO MINEIRO

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No mês de maio o fórum de Contagem será transferido para novo prédio. Para a mudança das unidades judiciais e administrativas, o expediente externo e os prazos processuais ficarão suspensos de 14 de maio a 1º de junho de 2018, nos seguintes setores e serviços:

1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis

1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais

Vara de Execuções Penais

1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e Sucessões

1ª e 2ª Varas de Fazenda Municipal

1ª e 2ª Varas Empresariais de Fazenda Pública e Registros Públicos

Vara do Tribunal do Júri

Atermação

Conciliação, Atermação e Conciliação JESP, conciliação das Varas Cíveis e Família, CEJUSC

realização das audiências de Custódia

1ª e 2ª Unidades Jurisdicionais do Juizado Especial

serviços auxiliares do Distribuidor

Contadoria

Comex

Protocolo

SISCOM

Sala de atendimento ao PJe

Não haverá suspensão dos prazos processuais e do expediente dos feitos em trâmite na Vara da Infância e Juventude.

Os júris designados para o período serão realizados no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Contagem (rua Edmir Leão, 454, Centro, Contagem).

As petições e os documentos de natureza urgente, inclusive apreciação de flagrantes, com concessão de liberdade provisória ou conversão em preventiva, deverão ser submetidos aos respectivos juízes titulares, ressalvada a competência do juiz plantonista nos finais de semana, feriados e nos dias úteis, após as 18h.

A Portaria 37/2018 da comarca de Contagem, foi disponibilizada na edição do DJe 09/04/2018.

http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/informes/suspensao-de-expediente-forum-de-contagem-14-05-a-1-06.htm#.Ws65LC7wZxA